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A Junta é composta por três membros efectivos (um Presi-
dente, um Secretário e um Vogal) e dois vogais suplentes, no-
meados pela Sra. Directora do Gabinete Provincial de Saúde.
Quais são os documentos mais importantes e até obriga-
tórios que a entidade patronal e/ou o trabalhador devem
disponibilizar a esta direcção aquando da realização das
juntas médicas?
Os documentos necessários para a junta com excepção da foto-
cópia do BI devem ser originais e são:
a) Relatório Médico dactilografado e actualizado com 3 assina-
turas, embora também aceitemos com duas assinaturas.
Do Médico Assistente
Do Director Clínico
Do Director Geral
b) Fotocópia do Bilhete de Identidade
c) Boletim de Inspecção Sanitária que deverá ser preenchido a
nível do serviço do doente e carimbado com o carimbo em uso
no local de emprego
d) Declaração do serviço a encaminhá-lo para a Junta de Saúde.
Qual é o procedimento de acompanhamento dos utentes
dados como incapazes por patologia e que necessitam de
intervenção clínica?
Em relação aos doentes dados como incapazes temporaria-
mente por patologia e que precisam de acompanhamento
clínico é-lhes emitida uma nota assinada pela Presidente da
Junta, visada pela Sra. Directora do Gabinete Provincial de
Saúde, Dra. Rosa Bessa e carimbada, onde frisamos o tipo
de consulta que o mesmo deverá fazer e passado o período
de repouso dado deve apresentar-se à Junta com um novo
relatório médico onde nos é dada a informação do estado
clínico e a sua aptidão ou não para exercer a sua actividade
laboral.
De acordo com os casos registados, qual é, geralmente, a
reacção dos utentes que são precocemente diagnosticados
como inaptos para o trabalho? Como a junta vê esses casos
e o que faz por essas situações?
É muito variada a reacção dos doentes considerados preco-
cemente como inaptos para o trabalho, uns conformam-se,
outros têm um reacção de revolta, outros reacção de en-
trega ao desânimo não sabendo o que fazer para o próprio
sustento, entre outras. Encaramos estas situações com pre-
ocupação e o respeito devido, pelo que dentro das nossas
competências legais e humanas tentamos dar o melhor se-
guimento possível.
Dentro desta temática que mensagem gostaria de deixar às
empresas e aos trabalhadores?
Para os doentes e as instituições empregadoras gostaria de
passar a seguinte mensagem:
A junta é presencial e assim sendo é obrigatória a presença
dos doentes à Junta (não deve se fazer representar pelo pai,
mãe, irmão cônjuge ou outro familiar), excepto se o doente
estiver internado e não poder se deslocar, devendo o relató-
rio médico ou processo do doente servir de comprovativo.
Quem faltar à sessão de Junta e não tiver uma justificação
bem fundamentada por escrito dirigida a/o Presidente da
Junta, no mais curto espaço de tempo, não lhe serão justifi-
cada as faltas desde o dia da falta até a data em que se apre-
sentar a Junta, pelo que deverá ter isto em atenção.
