magazine RISCO ZERO n2 - page 22

magazine risco zero
Qual é o procedimento definido legalmente pela JPS para as
situações de acidentes de trabalho e doenças profissionais?
Para os acidentes de trabalho é feita a marcação da sessão
mediante a apresentação de um processo constituído por
um ofício da empresa seguradora solicitando o parecer do/a
sinistrado em relação o grau de incapacidade, com relatório
médico e fotocópia do BI do sinistrado em anexo. No dia da
sessão é feita a avaliação do sinistrado e de acordo com a Ta-
bela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho
e Doenças Profissionais é-lhe atribuído um coeficiente. Este
resultado será expresso numa ficha que com os restantes do-
cumentos acima referidos é enviado novamente à respectiva
empresa de seguros.
Como são realizadas e constituídas as Juntas de Avaliação
Médica? Realizam-se todos os dias da semana, ou tem dias
específicos? Onde são efectivamente realizadas as mesmas
em Luanda?
As Juntas de Avaliação Médica são realizadas no Gabinete
Provincial de Saúde de Luanda (Ex-Direcção Provincial de
Saúde de Luanda) mais concretamente no Posto, onde uma
vez por semana, Quinta-feira de manhã a partir das 8 horas,
fazemos as sessões de Junta Médica. Mas informamos que
fazemos sessões extra por várias razões como por exemplo,
número excessivo de doentes com aptidão para trabalhar, cuja
marcação está para um ou dois meses mais tarde.
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