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EDITORIAL
Eng. Paulo Beaumont
O sucesso de um sistema produtivo passa, inevitavelmente, pela qualidade das condi-
ções de trabalho que proporciona a todos os agentes laborais implicados quer sejam
empregadores, trabalhadores ou terceiros. Nesta perspectiva, a melhoria da produtivi-
dade e da competitividade das empresas angolanas passa, necessariamente, por uma
intervenção no sentido da melhoria dessas condições de trabalho.
No plano da prevenção dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais, Angola
deu um passo firme ao institucionalizar formas eficazes de participação e diálogo de to-
dos os interessados na SHST. Não nos podemos esquecer que a institucionalização da
Comissão Nacional de Avaliação das Incapacidades Laborais e do Conselho Nacional
de Prevenção de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais está para breve.
Com tudo isto, pretendemos contribuir para que o País esteja dotado de referências
estratégicas e de um quadro jurídico global, com vista à criação de condições de traba-
lho que assegurem uma efectiva prevenção de riscos profissionais. Também, pretende-
mos dar cumprimento integral às obrigações decorrentes da ratificação da Convenção
nº155, da Organização Internacional do Trabalho, sobre Segurança, Saúde dos Traba-
lhadores e Ambiente de Trabalho.
A regulamentação destas actividades nas empresas levanta questões relacionadas com
a qualificação dos profissionais que deverão desenvolver a estratégia de prevenção
dentro das organizações. Estes profissionais terão como missão planear, implementar,
coordenar e controlar as actividades de gestão da prevenção e de protecção contra
riscos profissionais, em consonância com um Sistema de Certificação, que se pretende
ser obrigatório. O reconhecimento dos Técnicos de Prevenção de Riscos Profissionais
pressupõe a aquisição e o desenvolvimento de competências, de modo a garantir na
prática elevados Padrões de Excelência numa área de importância crescente para a
Qualidade de Vida da População, com incidência directa nos trabalhadores.
Contextualizando toda esta problemática, somos levados a pensar que, de facto, a For-
mação torna-se elemento nuclear em todo o processo da nossa vida, tendo especial
atenção nas questões laborais.
× Director Geral-Adjunto para a HST.
× Doutorando em SHST, com Diploma de Estudos Avançados em
“Seguridad, Hygiene et Salud en el Trabajo”, Uniléon.
× Engª Mecânica (IST/ UTL), com várias especializações em SHST.
× Formador e docente universitário com vasta experiência em SHST.
