Magazine Risco Zero N.º 32

magazine risco zero Angola enfrenta sérios desafios sociais, com49,9% da população vivendo abaixo da linha de pobreza extrema e 54% em pobreza multidimensional, sobretudo nas zonas rurais (87,8%). Condições laborais seguras evitam a perda de rendimento decorrente de acidentes e doenças, impedindo que trabalhadores e suas fam lias entrem num ciclo de pobreza. A cobertura obrigatória dos seguros de acidentes de trabalho e doenças profissionais, bem como, pol ticas de assistência médica (ex. seguros de saúde e postos médicos no local de trabalho), ajudam a reduzir custos pessoais associados às lesões, contribuindo para a proteção social e estabilidade financeira dos trabalhadores e, consequentemente para a erradicação da pobreza, em linha com a meta 1.3 dos ODS¹, ². Apesar do aumento gradual do investimento público em saúde, apenas cerca de 60% da população tem acesso aos serviços de saúde. A adequada gestão de risco profissional e a cultura de segurança, promovem condições laborais seguras e oportunidades para os trabalhadores optarem por estilos de vida e práticas saudáveis no trabalho, que contribuem para sua saúde, considerando que uma parte significativa da vida é despendida no trabalho. Garantir que todos os trabalhadores tenhamacesso a examesmédico ocupacionais de qualidade e programas de prevenção no “local de trabalho” sobre os fatores de risco (por exemplo, tabagismo, obesidade, ausência de atividade f sica, álcool, VIH/SIDA) e campanhas de vacinação, permite o diagnóstico precoce de diversas patologias, prevenção da doença crónica, bem como a reabilitação e/ou (re)integração do trabalhador no local de trabalho, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde pública e al vio da pressão sobre os sistemas de saúde pública². Os trabalhadores da saúde, são um pilar critico dos sistemas de saúde. Programas de saúde ocupacional, direcionados a estes trabalhadores, é uma prioridade global, para superar a escassez de profissionais de saúde e de prestação de cuidados e reter os existentes, promover a resiliência dos sistemas de saúde e alcançar A meta 8.8 do ODS 8 enfatiza a necessidade de proteger os direitos laborais e de assegurar ambientes de trabalho seguros para todos os trabalhadores, incluindo os mais vulneráveis³. No cenário de dificuldades económicas decorrentes da queda dos preços do petróleo, com aumento do desemprego juvenil e da informalidade a SO assume um papel central na promoção de trabalho digno e crescimento económico inclusivo. A implementação de sistemas de gestão, como a certificação ISO 45001, em setores estratégicos, como o do petróleo, gás e mineração, garante condições laborais dignas e seguras, protege os direitos laborais, aumenta a produtividade, a competitividade e a inovação, contribuindo para a sustentabilidade. Por outro lado, a elevada dimensão do setor informal em Angola, especialmente entre as mulheres (quase 90%) impõe desafios relevantes. Áreas como a agricultura de subsistência e o comércio de rua frequentemente carecemde recursos ou do acesso a formações e equipamentos de proteção, aumentando assim o risco de acidentes e doenças do trabalho. Iniciativas como a operação nacional “Trabalho Digno”, lançada em 2024, intensificaram as inspeções e identificaram numerosas infrações, demonstrando o compromisso institucional em alinhar as práticas locais aos ODS, especialmente no que diz respeito ao trabalho decente. Apesar dos avanços registados em determinados setores, a consolidação de uma cultura de prevenção ainda enfrenta obstáculos que devem ser superados para melhorar de forma abrangente e sustentável as condições de trabalho. O trabalho digno não apenas gera renda para indiv duos e suas fam lias, mas também alimenta a economia local e contribui para acelerar o crescimento inclusivo e sustentável. Angola apresenta desigualdades significativas que se refletem na mobilidade laboral e no acesso desigual ao trabalho e serviços essenciais. A SO promove a equidade, garantindo condições de trabalho seguras para todos, independentemente do género, status socioeconómico ou localização. Ao proteger os grupos mais vulneráveis – como trabalhadores informais, migrantes, jovens, pessoas vivendo com VIH/ SIDA, pessoas deficientes –, as medidas de fiscalização e formação em saúde e segurança contribuem para a com base nas boas práticas internacionais, as poss veis contribuições da Saúde Ocupacional para a prossecução da Agenda 20230 em Angola. Destacam-se os ODS 1 (redução da pobreza); ODS 3 (Saúde e Bem-estar); o ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), especialmente a meta 8.8, que enfatiza ambientes laborais seguros; o ODS 10 que visa a Redução das Desigualdades; o ODS 12 (Consumo e Produção Responsáveis) e o ODS 16, que promove sociedades justas e inclusivas. a Cobertura Universal de Saúde. Finalmente, a Saúde Ocupacional também fortalece a capacidade nacional para o alerta precoce e gestão de riscos de saúde, nacionais e globais, quando aliada à prevenção de riscos profissionais e em colaboração com empregadores, trabalhadores e seus representantes.