Magazine Risco Zero nº28

magazine risco zero serviço de Saúde Ocupacional/Segurança e Saúde do Trabalho (SO/SST) e estabelece objetivos tanto institucionais quanto para os trabalhadores. Destaca-se a necessidade de divulgar a política aos trabalhadores e outras partes interessadas, atualizando-a conforme necessário. O processo de definição/ elaboração da política deve priorizar a participação dos trabalhadores. Entre outros aspetos, a Política de Saúde Ocupacional deve assegurar o compromisso da empresa quanto: a) À garantia de um ambiente de trabalho seguro e saudável a todos os trabalhadores, designadamente pelo cumprimento do quadro legal neste âmbito. b) À aplicação das necessárias medidas de prevenção e proteção que evitem/minimizem os danos para a saúde dos trabalhadores, tendo por base a avaliação e gestão dos riscos profissionais. c) À adequada organização do Serviço de SO/SST, designadamente pela atribuição de funções e competências específicasemmatériadesaúdeesegurançadostrabalhadores,e peladisponibilizaçãodos recursos essenciais ao funcionamento do Serviço, incluindo profissionais especializados, instalações, equipamentos e utensílios de trabalho e de avaliação de saúde e orçamento próprio. d) Ao desenvolvimento de programa de Promoção da Saúde no Local de Trabalho, enquadrado nas atividades do Serviço de SO/SST e que tenha por base as necessidades e expetativas dos trabalhadores. e) À disponibilização a todos os trabalhadores da informação e formação necessárias ao incremento da cultura de segurança do trabalho e da promoção da saúde dos trabalhadores. f) Ao reconhecimento e valorização de critérios de SO/SST na seleção dos fornecedores de bens e serviços da empresa. g) À melhoria contínua da gestão da saúde e segurança do trabalho da empresa. Em conclusão, a Saúde ocupacional robusta, concisa e focada de uma empresa pode contribuir positivamente para trabalhadores, empresas e comunidades. Vantagens da SO/SST. Fonte: DGS, 2020