Magazine Risco Zero nº23

/11 magazine risco zero Considera importante a implementação de programas de gestão da segurança do transporte no local de trabalho e se, sim, quais os elementos a considerar nestes programas? Seguramente é dos elementos mais importantes no sistema de gestão de saúde e segurança ocupacional e ajudam imenso na prevenção de acidentes de trabalho. Os programas de gestão da segurança rodoviária devem ter em linha de conta o trinómio da segurança rodoviária: homem, via e veículo. A OMS (Organização Mundial da Saúde), estabeleceu um rico plano de acção para a segurança rodoviária no período 2010 – 2020, onde constam 5 elementos fundamentais, mais dois que o simples trinómio, para garantir a segurança rodoviária antes, durante e depois, a saber: 1. Gestão da segurança na estrada 2. Estradas e mobilidade mais segura 3. Veículos mais seguros 4. Utentes rodoviários mais seguros 5. Resposta pós-acidente Penso que são esses os pilares que os Organizações devem apostar seriamente, para garantir mais segurança na actividade de condução, que nos termos e condições do decreto 53/15 de 15 de Agosto, é caracterizado como acidentes de trabalho. Não obstante o factor humano ser o elemento mais crítico e o ponto nevrálgico nessa equação, deve-se olhar também para os elementos veículo e a via pública. As viaturas devem estar dotadas de mecanismos de segurança de tecnologia moderna como cintos de segurança de 3 pontos para todos os ocupantes, sistema de ABC, airbags, sem esquecer que não se pode, em hipótese alguma, negligenciar os programas de revisão diária (travões, luzes, piscas, etc) e a manutenção periódica, para aferir o estado técnico da viatura e corrigir eventuais situações que possam comprometer a segurança na condução. Não obstante o elemento via pública não depender inteiramente de nós, é importante que se leve em conta as condições da via na avaliação do risco rodoviário (com revisões periódicas) e adequar as várias componentes da actividade de condução para garantir uma maior segurança. Que comentários faz sobre o trinómio “motorista seguro, equipamento seguro e local de trabalho seguro? O trinómio de segurança rodoviária, quando bem entendido e implementado, torna-se efectivamente o segredo para uma actividade de condução mais segura e contribui imenso na prevenção de acidentes rodoviários e protecção do bem vida. Estudos mais recentes, revelam que em média, o peso dos acidentes rodoviários recai cerca de 70% para o factor humano, 20% para os veículos e 10% para as vias, sendo estes os factores que concorrem para o impressionante desempenho da sinistralidade rodoviária em Angola, que é a segunda maior causa de morte em Angola. Qualquer investimento feito de forma séria, responsável, dedicada e exemplar no trinómio da segurança rodoviária, resultará sem dúvida alguma, num melhor clima de segurança e baixa taxa de sinistralidade rodoviária. Considera que o país possui legislação suficiente e adequada que ajude as empresas a apostarem na segurança rodoviária? Penso que nunca estaremos numa situação de perfeição em relação ao tecido legal em nenhuma matéria, como é evidente. A legislação existente serve de base para uma compreensão do elevado risco de condução e da importância do seu cumprimento a todos os níveis. A Constituição da República eleva o bem vida acima de tudo, a legislação avulsa em matéria de saúde e segurança no trabalho e a legislação específica sobre a segurança rodoviária, a saber, o código de estrada e da segurança rodoviária regem as matérias de segurança rodoviária de forma regular. E repare que o tema da segurança rodoviáriamerece um lugar de destaque nas preocupações do ExecutivoAngolano, tendo sido criado há largos anos, o Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito, que é presidido por Sua. Exa. o Vice-Presidente da República, e integram departamentos ministeriais de actuação estratégica nessa matéria, como do Interior, da Justiça, da Saúde, Construção, Energia e Águas, Finanças, Educação, Transportes e a Polícia Nacional, sendo competência desse importante Órgão do poder executivo, entre outras atribuições, promover a segurança do trânsito rodoviário e propor a aprovação de leis e de outras medidas, destinadas a resolver os problemas do trânsito rodoviário. Prova disso, é que fruto do aumento da sinistralidade rodoviária nos últimos anos, associada ao consumo excessivo de álcool, a lei foi revista, as medidas agravadas e implementado a testagem massiva nas vias públicas, com consequências e penalidades legais para os incumpridores, como uma medida de prevenção de acidentes rodoviários, comoresultadodaavaliaçãopermanenteecomprometimento com a melhoria contínua dos indicadores de segurança rodoviária.