Magazine Risco Zero nº16

Figura 1: O trabalho infantil no Mundo 2 The 18th International Conference of Labour Statisticians has been convened by the Governing Body of the International Labour Office in its 300th Session (November 2007) to discuss and adopt international statistical standards on two topics, Child Labour and Working Time. /77 análises mais compreensivas do ponto de vista qualitativo. b) Um indicador importante para definir se a idade da criança na realização de tarefas domésticas é um fator de vulnerabilidade reside no sucesso e no abandono escolar. Mas, também, nesta área não temos informação suficiente para enunciar resultados assertivos. A necessidade de pesquisas de caráter mais longitudinal, bem como de estudos comparativos e outras formas de recolha de dados seria importante para uma maior triangulação dos retratos estatísticos. c) A acumulação de horas de atividade económica com as tarefas domésticas não é, por si mesmo, uma condicionante negativa. Só será negativa se o aumento de tempo despendido em atividades económicas aumentar e as atividades em tarefas domésticas se manter ou aumentar. Esta dimensão está estreitamente relacionada com o tempo envolvido pelas crianças para realizarem estas duas tarefas, deixando-lhes pouco espaço para atividades de lazer e de aprendizagem. O continente Africano continua com a maior prevalência de Trabalho Infantil, seguido pela Ásia e Pacifico. A existência nestes países de fortes desigualdades sociais, bem como uma elevada taxa de pobreza, podem ser fatores explicativos. Não podemos, contudo, deixar de considerar que os aspetos culturais e as práticas sociais nestes países possuem, igualmente, um peso importante na sua geografia humana e na forma como as sociedades estão organizadas. Apesar dos contextos, a exploração do trabalho infantil é uma prática violenta para com as crianças e adolescentes e como tal deve ser erradicada. A forma de erradicação será tanto ou mais positiva se for fruto de um processo co-construído com as populações locais e em estreita compreensão da realidade complexa que a mesma envolve. O número de crianças dos 5 aos 11 anos envolvidas em atividades laboraiséalarmante, nãosópelasuavulnerabilidade e imaturidade física e psicológica, mas pela desigualdade em termos de oportunidades, especialmente, no que se refere ao fator de escolarização. 2. OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL No ano 2000 foi assumido um compromisso entre os principais líderes mundiais (organizado pelas Nações Unidas) para “libertar os nossos semelhantes, homens, mulheres e crianças, das condições abjetas e desumanas da pobreza extrema”, através da formulação de 8 objetivos e, depois, em etapas práticas abrangentes que permitiriam às pessoas em todo o mundo melhorar as suas vidas e as suas perspetivas. Foram designados como os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). Apesar de terem sido alcançadas concretizações importantes relativamente a muitas das metas dos ODM a nível mundial, os progressos foram irregulares entre as regiões e países, deixando lacunas significativas (ONU, 2015:p.10). O mesmo relatório concluiu ainda que apesar das melhorias alcançadas, faltam dados essenciais para a elaboração de políticas para o desenvolvimento. No que se refere ao trabalho infantil, o mesmo relatório (ONU, 2015) é muito escasso em informação. As intervenções realizadas surgem-nos por via indireta como por exemplo, através do alcance de outras metas dos ODM, tais como o aumento da escolarização, a diminuição da mortalidade Figura 1: O trabalho infantil no Mundo