Magazine Risco Zero N.º 34

O Decreto n.º 31/94, de 5 de Agosto, estabelece as bases da prevenção de riscos profissionais e define a responsabilidade do empregador em garantir condições seguras e saudáveis de trabalho. Contudo, a maturidade organizacional neste domínio não se mede apenas pela existência de políticas, mas pela consistência com que a segurança é vivida no quotidiano, desde a liderança até ao colaborador recém-integrado. A Constituição da República de Angola reforça este princípio, no Artigo 76.º, n.º 2, ao afirmar que “todo o trabalhador tem direito à formação profissional, justa remuneração, descanso, férias, protecção, higiene e segurança no trabalho, nos termos da lei”. No Artigo 77.º, n.º 1, determina ainda que o Estado deve promover medidas que assegurem o direito à assistência médica e sanitária, consolidando o dever de proteger a saúde e a integridade física dos trabalhadores como um direito fundamental. No entanto, cumprir a lei é apenas o ponto de partida. Asempresasmais resilienteseadmiradas sãoaquelas que transformam a prevenção numa cultura viva, onde cada colaborador se sente co-responsável pela sua segurança e pela dos outros. Quando a liderança adopta esta visão, a prevenção deixa de ser um custo e passa a ser um investimento estratégico que se traduz em produtividade, reputação e confiança junto dos stakeholders. Num mercado cada vez mais atento à sustentabilidade, a cultura de prevenção torna-se vantagem competitiva. Ela demonstra maturidade, compromisso ético e visão de longo prazo. Uma organização que protege as pessoas fortalece a sua marca e inspira parcerias mais sólidas, atraindo investidores e talentos que valorizam ambientes responsáveis. A construção dessa cultura inclusiva exige escuta, empatia e coerência. É preciso criar canais de comunicação abertos, envolver todos os níveis da estrutura e reconhecer comportamentos seguros como parte da performance. A maturidade organizacional nasce da coerência entre discurso e prática, essa coerência é o verdadeiro pilar de credibilidade de qualquer empresa. Convido os líderes e profissionais de Angola a reflectirem: qual será o legado que querem deixar? Comecem hoje por assegurar que cada colaborador (independentemente da função, género ou condição) tenha voz, formação e condições dignas para trabalhar em segurança. Não esperem pelo relatório anual. Façam da protecção da vida o primeiro indicador de sucesso. /45