Magazine Risco Zero N.º 33
magazine risco zero Até Setembro de 2023, a província de Luanda tinha registado mais de 500 escolas públicas e cerca de 200 escolas privadas, com um número de alunos a rodar entre Um Milhão e Quinhentos (1.500. 000). Durante ao acto de relançamento da Brigada de Segurança Escolar (BSE), a nível da cidade capital do país, visando garantir a segurança pública nas escolas, o representante da província afirmou que a população estudantil é enorme e extensa, e que é necessário, a par do trabalho que a Polícia Nacional desenvolve, também uma colaboração da própria comunidade, através dos pais e encarregados de educação, e esta afirmação não deve ser só baseada na segurança e não passamos apenas para a Polícia a responsabilidade do asseguramento e educação a nível das nossas comunidades", Tal como outra qualquer actividade, a docência é uma das actividades com os seus perigos e merecedores de avaliação dos riscos ao nível da exposição do perigo identificados… A Questão que não se quer calar “quem faz a avaliação dos risos nas escolas? Quem fiscaliza o grau de cumprimentos a nível das matérias de SHST? Qual é a periodicidade dos exames médicos dos professores? Quantos funcionários fazem ou tem formação de combate a incendio e primeiros socorros, uma vez que as escola possuem extintor? As escolas se preocupam com a avaliação dos riscos ergonómicos, da administração, dos serviços gerais, dos vigilantes, do pessoal da cantina “quando aplicável”, sem esquecer a avaliação da zona onde está localizada a escola, vizinhança, actividades desenvolvidas nas proximidades. Estas questões devem sempre ser feitas quando pensamos na segurança no trabalho em Angola como prioridade do Executivo, uma vez que o governo angolano a reconhece a importância da prevenção de acidentes e doenças profissionais para o bem-estar dos trabalhadores. E com as indagações apresentas acimas, entendemos que a implementação da segurança no trabalho nas escolas é crucial para garantir um ambiente de ensino e aprendizagem saudável e seguro para todos os intervenientes desta comunidade escolar, incluindo professores, funcionários e alunos. A Implementação da cultura de segurança envolve a adopção de medidas eficazes e eficientes para prevenir acidentes com as crianças, professores e outros funcionários, doenças e outros riscos que possam surgir no ambiente escolar. A higiene no trabalho é outramedida de estrema importância nas escola, essencialmente para prevenir a propagação de doenças, reduzir o risco de acidentes com as crianças que, com facilidade colocam tampas de lapiseira e outros objetos à boca, se engasgam com doces, correm de um lado para outro, sobem e descem às escadas, frequentemente passam a mão à boca ou aos olhos, etc. SUGESTÃO DE MELHORIA Nas escolas os primeiros agentes devem ser os professores e vigilantes “segurança de protecção física”. Devem ser treinados para treinar os demais profissionais da instituição e conscientizar os alunos e estudantes sobre a importância da segurança e higiene no trabalho; A instituição deve garantir que professores, funcionários administrativos, serviços geris, vigilantes e alunos tenham a cesso a informação e treinamento sobre os perigos e riscos presentes no ambiente escolar e como prevenir acidentes e doenças ocupacionais; A instituição deve ter um sistema de gestão de riscos para monitorar e melhorar constantemente as medidas de segurança e higiene do local, criando um ambiente de trabalho ou convivência mais confortável e produtivo, tendo a segurança como base para a ética e desenvolvimento social, profissional e cultural. A instituição em parceria com o órgão de tutela devem considerar a saúde mental dos funcionários, oferecendo suporte e recursos para lidar com o estresse e outros problemas sociais associados a sua actividade diária. Aas organizações de educação e ensino devem constituir comissão de Prevenção de Acidente de Trabalho para auxiliar na implementadas e monitoramento das medidas, na identificação de novos perigos, na reavaliação dos riscos para redução dos acidentes de trabalhos e doenças ocupacionais, de acordo como o número 1 do artigo 33.º do decreto 31/94 de 5 de agosto. Devem garantir a contratação ou promoção de um profissional para a função de técnico de SHST, e este deverá, de acordo com o Artigo 4º do Decreto Executivo n.º 6/96 - Regulamento Geral dos Serviços de Segurança e Higiene no
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