Magazine Risco Zero N.º 31

SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO Foram realizadas 1 Avaliação da Conformidade Legal, 9 Avaliações Preliminar de Riscos e uma visita ao Posto de Trabalho. Foram registadas 17 Comissões de Prevenção de Acidentes de Trabalho e 418 registados Técnicos de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho. Foram realizados 1 735 exames médicos de Saúde no Trabalho, sendo: 129 exames de admissão, 1 600 exames períodicos, 26 exames de demissão, 12 exames de retorno ao trabalho e 13 reavaliações. Foram avaliados 1 589 nas instalações sede, polo Viana e 146 fora das instalações (em Luanda), dos 1 015 homens e 720 mulheres. Relativamente as incapacidades laborais, foram efectuadas 31 avaliações, sendo 23 casos a pedido da PGR e 8 a pedido de empresas ou seguradoras; tivemos, estando 35 processos a transitar e 8 por reagendar. Relativamente a Certificação de Empresas para Prestação de Serviços Externos de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, foram emitidos 7 Certificados, a favor de 7 Empresas. Para prestação dos serviços de Saúde no Trabalho, das quais 5 estão localizadas na Província de Luanda, uma na Província do Cabinda e uma na Província de Benguela. MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO No âmbito da Lei Geral do Trabalho foram realizadas 97 palestras em que foram abrangidos 876 trabalhadores. Foram recebidas 4 638 solicitações de acções de aconselhamento; sendo 2 460 pelas entidades empregadoras, 1 964 pelos trabalhadores, 74 pelas associações sindicais, 31 pelas associações empregadoras, 46 por organismos do Estado e 63 por outras entidades. Relativamente aos Qualificadores Ocupacionais: recebemos 155 solicitações, foram analisados 50 e registados 20; e, Regulamento Interno: recebemos 112 solicitações, foram analisados 80 e registados 40. DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS Efectua as seguintes actividades: • Promove e organiza as actividades de comunicação, tecnologia e modernização dos serviços da instituição; • Elabora o plano de comunicação e imagem da instituição; • Promove a modernização da infraestrutura da rede de tecnologias de informação da instituição; • Promove a boa imagem da instituição bem como uma ampla divulgação dos serviços da instituição. /19