Magazine Risco Zero N.º 31

RELATÓRIO DO III TRIMESTRE ARTIGO INFORMATIVO | IGT ACÇÃO INSPECTIVA Das acções desenvolvidas pela Inspecção Geral do Trabalho, o destaque vai para as visitas inspectivas efectuadas a diversas empresas, os esclarecimentos a legislação laboral, bem como os pedidos de mediação. Durante o período foram realizadas 3 259 visitas inspectivas, das quais 1 930 laborais e 1 329 sociais, num universo de 2 357 empresas, tendo sido abrangidos um universo de 92 668 trabalhadores, dos quais 75 898 homens e 16 770 mulheres. Do referido número de trabalhadores abrangidos 4 509 são estrangeiros, estando, 858 no estatuto de residentes, 3 596 na condiçaõ de não residentes e 55 de refugiados. Foram, detectadas 14 675 infracções a legislação laboral. Foram registados 485 acidentes de trabalho, dos quais 437 acidentes leves, 43 acidentes graves e 5 acidentes fatais, sendo realizadas 28 vistorias. Os sectores da Construção Civil e da Prestação de Serviços tiveram mais acidentes de trabalho leves com 128 e 53 casos registados; os sectores Indústria e Construção Civil tiveram mais acidentes de trabalho graves com 11 e 9 casos registados; e, o sector da Energia e Águas registou omaior número de acidentes de trabalho fatais com 2 casos. Foram levantados 951 autos de notícia, dos quais 226 foram pagos. Recebemos 1 594 pedidos de mediações: dos quais 463 foram realizadas; 318 foram resolvidas; sendo 288 a favor dos trabalhadores e 30 a favor do empregador. Resultado das mediações resolvidas a favor dos trabalhadores foram pagas indemnizações equivalentes a Akz 80 165 604,09 (OitentaMilhões, Cento e Sessenta e Cinco Mil, Seiscentos e Quatro Kwanzas, e Nove Cêntimos). A actividade inspectiva registou a nível Nacional, 118 suspensões de contrato de trabalho e 636 despedimentos. magazine risco zero