Magazine Risco Zero N.º 30

63 ANOS DE INSPECÇÃO GERAL DO TRABALHO Assinala-se 02 de Março, o sexagésimo terceiro aniversário da IGT. Fundada em 1961, a Inspecção Geral do Trabalho, é uma entidade pública cuja organização e funcionamento está aprovada pelo Decreto Presidencial n° 90/22, de 18 de Abril. Focada na garantia e no cumprimento da Legislação Laboral e na melhoria das condições de trabalho, a IGT tem como missão: Assegurar a aplicação e observância da Legislação Laboral, bem como informar, orientar e fiscalizar a acção dos sujeitos da relação Jurídico-Laboral. No que concerne a sua visão, a IGT procura aumentar a cultura Jurídica dos sujeitos da relação Jurídico-Laboral, com vista a promover o emprego e o equilíbrio nas relações estabelecidas; Diminuir conflitos laborais nas empresas e promover a melhoria das condições de Segurança, Higiene e Saúde nos postos de trabalho, visando a redução dos acidentes de trabalho e doenças profissionais. Actuando nas áreas de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, Certificação em serviços externos de SHT e Formação, a IGT dispõe de valores como: Perpiscácia e dedicação; Inteligência e competência; Rigor e imparcialidade. FORMAÇÃO A formação no contexto da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, deve ser assumida por qualquer organização como um dos princípios gerais de prevenção, uma vez que é um instrumento fundamental para o seu bom desenvolvimento. Temvindoanotar-se, cadavezmais, oenvolvimento e compromisso na promoção da formação de técnicos de SHST, quer por parte das entidades empregadoras e individuais. É importante ter em consideração que, dentro da organização, o sistema de gestão da Segurança envolve vários intervenientes, cada um deles com responsabilidades individuais, desde os trabalhadoresdediversosníveisatéaoempregador. Aconteceu no passado dia 22 de Maio de 2024, em Saurimo, Lunda Sul, uma formação regional de inspectores de Trabalho sobre a Elaboração do Qualificador Ocupacional. magazine risco zero