Magazine Risco Zero nº29

/43 que garantam a segurança e saúde dos trabalhadores nomeadamente das instalações elétricas e mecânicas, dos equipamentos de radiocomunicações e de deteção e combate a incêndios, dos meios de salvamento e sobrevivência e material de primeiros socorros. Principais atividades de segurança e saúde no trabalho A missão dos serviços de segurança e de saúde no trabalho consiste em prestar apoio técnico aos colaboradores e prestadores de serviços para que possam cumprir com as obrigações de prevenção. Para isso incumbe ao serviço de segurança e de saúde no trabalho desenvolver sistemas e metodologias de prevenção e de proteção no âmbito da gestão global da empresa, comvista à obtençãode níveis adequados de segurança e saúde física e mental dos trabalhadores marítimos. Nas principais atividades de segurança e de saúde no trabalho encontram-se: • Identificar dos perigos e avaliar os riscos de todas as operações de trabalho a • bordo e das demais atividades de trabalho conexas tais como a preparação, a manutenção, a carga e descarga e elaborar os respetivos relatórios; • Implementar as medidas de prevenção e de proteção para eliminar ou reduzir os riscos avaliados; • Verificar da aplicação e da eficácia dasmedidas de prevenção e de proteção • tomadas; • Coordenar ou acompanhar a realização de verificações e inspeções de segurança; • Elaborar as participações obrigatórias em casa do acidente de trabalho ou de • doença profissional e elaborar a respetivas estatísticas; • Realizar exames de saúde para avaliar a aptidão física do trabalhador. Obrigações do trabalhador do sector pesqueiro É obrigação do trabalhador reportar ao superior hierárquico, mestre e armador ou outro representante, as avarias e deficiências por si detetadas que se lhe afigurem suscetíveis de originar situações de perigo grave e iminente para a segurança e saúde no trabalho, bem como qualquer defeito verificado nos sistemas de proteção. Equipamentos de proteção individual Eng. Igor Martins × Natural de Luanda, Angola. × Licenciado em engenharia Mecatrónica pela Universidade Metodista de Angola. × Técnico superior de Segurança Higiene e Saúde no Trabalho na NWA- Networking Angola. × Desempenho funções de técnico e formador de Segurança. Diferentes tipos de pesca • Pesca com aparelho de linhas e anzol; • Pesca com redes de emalhar; • Pesca com armadilhas; • Pesca com redes de arrastos; • Pesca com redes de cerco. Avaliação de riscos Aavaliação de risco constitui a base da prevenção dos acidentes de trabalho, tornando-se necessário analisar as tarefas dos trabalhadores nas diferentes artes de pesca, identificando os perigos por forma a perceber quais os riscos inerentes a cada tarefa. Esta avaliação permite identificar e aplicar as medidas preventivas mais adequadas. O resultado da avaliação de riscos deve perspetivar a ação preventiva a desenvolver: Asmedidasdeorganização, osdispositivosdeproteçãocoletiva, a informação a disponibilizar, os dispositivos de combate a incêndio, socorro, emergência e evacuação de trabalhadores, o equipamento de proteção individual, as necessidades de formação, etc. Em síntese, Angola deve ratificar a convenção nº188 da OIT para que a atividade pesqueira melhore em termos de condições de trabalho e se cumpra os princípios de SHST no sector pesqueiro. "A nova Cultura começa quando o trabalhador e o trabalho são Tratados com respeito e dignidade." - Maximo Gorky Referências bibliográficas: • Convenção nº 188 da OIT; • Decreto presidencial nº276/22 de 5 de Dezembro – Plano nacional de fomento das pescas; • Decreto presidencial nº 70/22 de 31 de Março – Medidas de gestão de pesca mari- nha, continental, aquicultura e sal; • Guia prático da ACT sobre a segurança e saúde no sector da pesca.