Magazine Risco Zero nº26

magazine risco zero Existe uma relação entre ensino técnico-profissional, a formação profissional e o Sistema Nacional de Qualificações? Qual a principal Missão do Instituto Nacional de Qualificações? Se por uma lado, e como anteriormente citei, a Formação Profissional é o processo através do qual promove a capacitação do cidadão, habilitando-o para o desempenho de uma profissão, por outro lado, espera-se que o profissional habilitado esteja apto para se inserir no mercado de trabalho, e que utilize não só as suas competências profissionais, mas vá mais longe e que pondo em prática igualmente, as suas competências sociais e/ou atitudinais, emocionais, organizacionais, humanas... De realçar que o conceito de competência está associado à capacidade que o profissional detém, capaz de mobilizar os seus conhecimentos, aplicando-os no exercício de uma determinada função, tarefa ou atividade que visa a promoção do acesso dos angolanos a um emprego produtivo e qualificado. Actualmente, podemos falar de competência ou competências, uma vez que é um conceito agregador de conhecimentos e habilidades que o profissional detém. O Instituto Nacional de Qualificações- INQ, foi criado pelo Decreto Presidencial nº 208/22 de 23 de Julho, é superintendido pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social. O INQ tem como Missão contribuir para a melhoria dos níveis de qualificação dos jovens e adultos, promover a articulação institucional entre o Ensino Técnico-Profissional e a Formação Profissional, por via da disponibilização de uma oferta atractiva com base em padrões reconhecidos internacionalmente, que permitam assim a comparabilidade e portabilidade das referidas qualificações. Na génese do Instituto Nacional de Qualificações, esteve a necessidade de se promover a elevação de base do cidadão através de uma progressão articulada entre as qualificações obtidas no Ensino Técnico-Profissional e as da Formação Profissional, valorizando igualmente as competências adquiridas ao longo da vida, obtidas por vias formais ou informais. Perante os inúmeros desafios do desenvolvimento económico do nosso País, qual será o papel do INQ? O Sistema Nacional de Qualificações (SNQ) é o conjunto de actividades ligadas ao reconhecimento das aprendizagens e a outros mecanismos que articulam o ensino técnico- profissional e a formação profissional com o mercado de trabalho. São instrumentos essenciais do Sistema Nacional de Qualificações: 1. O Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) - instrumento conducente à definição e classificação das qualificações, de acordo com um conjunto de descritores aplicáveis a cada nível específico dos resultados da aprendizagem. O Quadro Nacional de Qualificações está estruturado em dez (10) níveis de qualificações, de acordo com o Regime Jurídico do INQ, sendo os primeiros seis (6) níveis relativos às qualificações de nível não superior (ensino técnico- profissional e formação profissional) e os últimos quatro níveis direccionados ao ensino superior. OQuadroNacional de Qualificações irá permitir uma harmonização do perfil de saída dos jovens que sejam provenientes do Ensino Técnico Profissional ou fa Formação Profissional. 2. O Catálogo Nacional de Qualificações Profissionais (CNQP) - tem como objectivo disponibilizar as qualificações elaboradas e validadas, organizadas por famílias profissionais/sectores produtivos e pelos níveis de qualificação determinados no Quadro Nacional de Qualificações. 3. Gestão do Quadro Nacional de Qualificações e o Quadro Nacional de Qualificações Profissionais, com vista a reconhecer competências ao longo da vida e atribuir equivalências do ETP e Formação Profissional. Disse-nos também que um dos outros instrumentos é o Catálogo Nacional de Qualificações Profissionais. De que trata o Catálogo Nacional de Qualificações Profissionais? O Catálogo Nacional de Qualificações Profissionais é um instrumento estratégico e dinâmico que permitirá a gestão das qualificações nacionais de nível não superior (ensino técnico profissional e formação profissional), tendo em conta a relevância e a necessária adequação às necessidades do mercado de trabalho. Neste Catálogo integrarão as qualificações profissionais, baseadas em competências e resultadosdeaprendizagem,identificandoparacadaumadelas