Magazine Risco Zero nº25

magazine risco zero As crianças e/ou adolescentes que trabalham sentem impactos. O trabalho traz prejuízo ao rendimento escolar, traz prejuízo aos momentos de lazer, de descanso. O trabalho, por mais que seja permitido a partir de 14 anos (de acordo com a Lei n.º 7/15, de 15 de Junho- Lei Geral do Trabalho), impacta a vida daquele adolescente. A criança que muito cedo começa a trabalhar tem o seu o rendimento escolar precário, temmenor chances de uma boa formação, qualificação, e como resultado, poderá se tornar um adulto menos qualificado, logo, mal remunerado. Portanto, voltamos ao ciclo vicioso, a história se repete no âmbito de sua família. É o que alguns especilaista chamam de “ciclo intergeracional de pobreza”. O TRABALHO INFANTIL EM ANGOLA Começaremos o presente artigo, com algumas questões relacionadas com o trabalho infantil em Angola: 1) Qual a perspectiva de futuro para uma criança que é vítima dessa realidade? Para além dos acidentes, quais são os outros impactos? 2) Quais são os factores estruturais que continuam levando as crianças para o mundo do trabalho tão cedo? 3) E em relação às modalidades de trabalho infantil. quais são as mais comuns? 4) Temos muito a imagem da criança no semáforo nas cidades, mas também há registros no campo, certo? 5)Oquedeveser feitopararetirar (erradicação) as crianças e adolescentes do trabalho infantil e ao mesmo tempo impedir (prevenção) que outras enveredem pelo mesmo caminho? 6) O que está sendo feito (acções)? ARTIGO DE OPINIÃO As crianças vítimas do trabalho infantil que têm um nivel baixo de escolaridade ou que se evadiram da escola muito cedo, acabam tornando-se em adultos com baixa remuneração e qualificação profissional. Neste contexto, para além das infâncias perdidas, do potencial de ocorrência de acidentes de trabalho, que pode deixar sequelas irreversíveis, há também a questão da perpetuação do ciclo da pobreza. São inúmeros os factores conjugados que levam ao trabalho infantil, mas obviamente que a pobreza e a miséria social extrema, são os mais preponderantes. Temos a questão da informalidade, que tende a alocar a criança no processo de trabalho por ser uma mão de obra mais barata ou até gratuita, o que é bastante comum em alguns seios familiares, perpetuando cada vez mais o ciclo intergeracional da pobreza e do trabalho infantil. A necessidade de consumo também é um dos factores, assim como a escola. Muito mais do que o acesso, a manutenção de crianças e adolescentes nas escolas, sobretudo de adolescentes, tem sido um desafio, uma vez que fora da escola, elas buscam o trabalho. Quanto a quarta questão, o trabalho infantil nas ruas é realmente o que tem ganhado maior incidência, e, por incrível que pareça, o mais invisibilizado, apesar de ser o mais visível. Temos o problema do trabalho infantil na agricultura, que é muito grave, sobretudo porque a maioria das crianças que labutam no campo têm idade inferior a 14 anos, ou seja, estão em uma faixa etária em que o trabalho é totalmente proibido. E eles trabalham com substâncias como agrotóxicas, estão próximos de animais ferozes. Os perigos no trabalho do campo também são imensos, pelo que não podemos minimizar o problema. Por outro lado, existe o trabalho infantil doméstico, que, além de naturalizado, é invisível, porque ocorre no âmbito familiar, seja no da própria criança ou no domicílio de terceiros que prometem aos pais de condição melhores condições de vida e de educação para os/as menores, mas os submetem a condição de servência ou escravidão. Dr. Alberto Carvalho