Magazine Risco Zero nº23

/37 magazine risco zero Doutor Pinduka Marques ARTIGO TÉCNICO PREVENÇÃO RODOVIÁRIA UM COMPROMISSO DA E COM A NAÇÃO “Se não conhecer o inimigo nem a si mesmo Todas as batalhas serão perdidas. Se não conhecer seu inimigo mas conhecer a si mesmo, Pode ganhar ou perder (as chances são iguais) Se conhecer seu inimigo e a si mesmo, Nunca sairá derrotado”. Sun Tzu – A arte da guerra Quando nos foi solicitado um artigo para a revista “Magazine Risco Zero - Saúde Ocupacional”, do MAPTSS, no qual abordássemos a nossa realidade e actualidade, em atenção a sua linha editorial, passou-nos pela cabeça rebuscarmos argumentos e contra-argumentos e tecermos a nossa opinião sobre a tão badalada “Guerra Rússia-Ucrânia”, onde muita gente está a perder a vida, onde as condições de vida e de sobrevivência, onde, em especial, a saúde das pessoas feridas, em detrimento da destruição de hospitais e da falta e/ou escassez de medicamentos, são o foco primordial, sem entrarmos em outras conversas como a da tão e necessária ajuda humanitária, com o ponto impar de não se ter olhado assim também para todas as outras guerras. Vivendo-se hoje num mundo globalizado, onde em virtude disso os problemas também o são, como acontece(u) com a covid-19 e agora com a guerra na Ucrânia, para este caso vejamos a questão dos 277 estudantes angolanos que foram afectados directamente, pondo-se em causa a sua formação e futuro, mas, reflectido de imediato, vimos que nós também temos todos os dias outras e as nossas guerras, a sinistralidade rodoviária é uma delas. A sinistralidade estradal em Angola é uma guerra iniciada nos anos 2005, resultante, por ironia do destino, da melhoria das estrada e da circulação rodoviária, que teve o seu pico alto nos anos 2012 e 2017 e que dia sim, dia sim, “fere gente, quando não as mata...”, mas qual gente? A nossa gente. O flagelo não é uma particularidade nossa, é mundial. O que realmente difere são as consequências catastróficas, mortos, feridos e danos materiais, na nossa realidade. A prevenção rodoviária é vista unicamente como uma missão da polícia de trânsito, por isso “ninguém deixa de beber numa festa, ninguém faz a manutenção do seu veículo, ninguém faz, claramente, um acompanhamento médico das suas diabetes, da sua pressão arterial, ninguém abranda a velocidade numa via escura, esburacada ou molhada, ninguém pára no sinal vermelho, com intuito de evitar acidentes, podem fazê-lo por qualquer outro motivo, na maioria das situações, como as do álcool, as de excesso velocidade, as de (des)respeito pela sinalização semafórica, unicamente para não teremproblemas com o polícia que pode estar na esquina e multá-los ou levá-los à tribunal para julgamentos e, consequentemente, susceptíveis de lhes serem aplicadas inibições ou cassação do título de condução, mas nunca com intuito deliberado de evitar acidentes, não, não o fazem, ou melhor, não o fazemos... porquê? Porque isso não é a nossa missão... é da polícia, os acidentes não acontecem connosco, só com os outros. É o que pensamos todos, ou pelo menos, quase todos e, assim, como sabemos os números, de mortos e de feridos, não descem. Com o exposto afirmamos categoricamente: “A Prevenção Rodoviária é um Compromisso Da e Com a Nação”. Da Nação, na perspectiva de que o Estado deve olhar para a circulação e sinistralidade rodoviária com seriedade, com verdadeiros olhos de ver, por constituem fortes problemas de saúde física, mental e económicos das pessoas, que se reflecte nos cofres do Estado. Quantas pessoas morrem ou ficam feridas nas estradas? Quantas pessoas e famílias o Estado acolhe, sustenta e cuida em virtude dos acidentes? Colocarmos agentes de trânsito nas estradas para fiscalizar, sem olharmos para a necessidade de dotarmos as pessoas, desde pequeninas, de formação em conteúdos de prevenção e segurança rodoviária, sem olharmos para o estado e qualidade das estradas, sem olharmos para sua iluminação, sem olharmos para os modos, formas e locais correctos para se fazer a travessia das vias, e hoje quando nos referimos a esse último item, não devemos esquecer-nos dos portadores de mobilidade reduzida, as rampas, entre outros aspectos, é, realmente, nada fazermos. ComaNação, na perspectiva emque, por sermos ou podermos vir a ser vítimas do problema, devemos ser, claramente, partes das soluções. Será da acção correcta e consciente de todos e de cada um que o problema se resolverá. A nossa abordagem sobre o tema tem um carácter muito directo e claro, mas essencialmente profissional e pessoal, porque vimos nos últimos 15 anos muitas mortes e feridos nas estradas, bem como somos testemunhas da ocorrência deste flagelo sobre pessoas próximas e/ou directamente relacionadas a nós, sem trazermos para aqui causas e culpados, e daí termos a convicção de sermos todos necessários na resolução do problema e necessários no trazer a PAZ às estradas. A realidade ligada a presença de álcool na condução em Angola, confirmada nos relatórios semanais, fruto das testagens nocturnas, é preocupante e impõe um esforço multidisciplinar e multissectorial no sentido de se ultrapassar a situação vigente. Somos também de opinião que os resultados, de modo geral, não virão de tolerâncias zero, mas sim de consciencialização de todas as pessoas, de correctas e eficazes acções de prevenção e de segurança rodoviária. Como contributo, apresentamos aqui um leque de propostas no sentindo de, com a sua materialização, auxiliarmos no baixar/diminuição ou afastamento dos altos índices de consumo de álcool, de outras infracções e, grosso modo, da sinistralidade rodoviária, dando lugar a um quadro de circulação mais atractivo e seguro nas estradas angolanas: • Que se adopte a cadeira de prevenção rodoviária no ensino primário, onde se possa ensinar as principais regras e normas rodoviárias ligadas em especial aos peões, e, aos automobilistas, às regras éticas nas estradas, entre outros aspectos (Ministério da Educação); • Que se depurem sem apelo nem agravo todos aqueles que irresponsavelmente manchem o bom nome e, consequentemente, os trabalhos de prevenção rodoviária da PNA, com práticas indecorosas no exercício e em prejuízo de funções públicas tais como como: o recebimento indevido de vantagens - art. 357.º, a corrupção passiva de funcionário - art. 359.º, o peculato e o peculato de uso - arts. 362/3 e a extorsão - art. 425.º, todos do CP, valorizando ou louvando todos aqueles que realizem boas práticas (PNA);