Magazine Risco Zero nº20
magazine risco zero Eng. Igor Martins - NWA TRABALHO SEGURO EM FASE DE PANDEMIA ARTIGO PROFISSIONAL Actualmente existe uma grande preocupação com o aumento das infeções do COVID-19 em quase todo mundo, o que obriga governos, empresas, trabalhadores e suas organizações a enfrentar desafios no combate à pandemia para proteger a segurança e saúde no seu trabalho. Estes desafios serão alcançados se houver esforço incondicional por parte de todos os intervenientes, cumprindo com as medidas de biossegurança e não só, para reduzir ou eliminar a propagação do vírus. Além de esforço deverá exigir sobretudo cooperação e acção coordenada, uma vez que as práticas de trabalho pouco seguras representam uma ameaça para a saúde e segurança dos trabalhadores em todo lado, sendo que as condições de trabalho seguras e saudáveis são fundamentais para um trabalho produtivo e motivador. Algumas empresas definiram políticas e orientações para um regresso seguro ao trabalho. Estas medidas foram baseadas numa abordagem sobre o futuro do trabalho centrada nas pessoas, que coloque os direitos e necessidades dos trabalhadores. Os factores determinantes de quaisquer decisões para o regresso ao trabalho devem ser considerações sobre a vida e a saúde na antecipação e mitigação dos riscos. Desta forma é necessário que as empresas garantam que os trabalhadores se sintam seguros nos seus locais de trabalho e que não sejam expostos a riscos desnecessários directamente relacionados com o novo coronavírus. Também é necessário que sejam informados sobre as medidas adoptadas para reduzir outros riscos incluindo os riscos psicossociais, riscos químicos resultantes do aumento da utilização de agentes de limpeza e desinfectantes e riscos ergonómicos relativos da postura incorrectas causadas pelo uso de instalações e equipamentos inadequados, entre outros. Além de que após uma fase de confinamento e de suspensão das actividades, deve prestar-se especial atenção a outras situações de perigo a medida que as actividades são retomadas. As entidades empregadoras são obrigadas a disponibilizar equipamentos de protecção adequado aos trabalhadores sem custos para os próprios. Os empregadores são também responsáveis pela consulta dos trabalhadores em matéria de segurança, higiene e saúde no trabalho (SHST), pela disponibilização de informação e formação adequadas sobre SHST, e reportar as autoridades competentes de casos de doenças e lesões profissionais. Os vírus infeciosos variam significativamente em termos de gravidade, taxa de letalidade, processo de transmissão, diagnóstico, tratamento e gestão. As empresas ao implementar um plano abrangente de resposta a emergência no local de trabalho, para fazer face a situações de crise de saúde e epidemias, os locais de trabalho podem estar mais bem preparados para desenvolver uma resposta rápida, coordenada e eficaz, adaptando as medidas à situação específica de emergência que a empresa enfrenta. Será necessário umacompanhamento contínuo das condições de SHST e uma avaliação adequada dos riscos existentes para garantir que as medidas de controlo relacionadas com o risco de contágio sejam adaptadas aos processos, condições de trabalho e características específicas dos trabalhadores durante o período crítico de contágio e posteriormente, de modo a evitar reincidências. Ao estabelecer medidas de prevenção e controlo de riscos, deve incluir também procedimentos claros em matéria de planeamento e resposta de emergência para diferentes cenários, incluindo um surto moderado ou uma pandemia grave. Estes procedimentos devem ser estabelecidos em cooperação com os serviços de emergência externos e outros, quando aplicável (OIT, 2001).
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