Magazine Risco Zero nº18

magazine risco zero CSST ARTIGO INFORMATIVO CSST O presente artigo reporta as actividades e acções realizadas pelo Centro de Segurança e Saúde no Trabalho, no período de Fevereiro de 2020 a Junho de 2020. 1. GUIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA O guia para elaboração do plano de contingência foi elaborado com o objectivo de apoiar as empresas na elaboração do Plano de Contingência comos procedimentos de prevenção, controlo e vigilância necessários para gerir e dar resposta à emergência da epidemia da Doença pelo novo coronavírus COVID-19. Tendo em conta, a evolução do quadro epidemiológico da COVID-19 a nível Nacional e Internacional, estas informações poderão ser atualizadas a qualquer momento. Assim sendo o plano de contingência para a COVID-19 deve contemplar as medidas preventivas a implementar para prevenir a transmissão da doença, as medidas específicas a adoptar na eventualidade do surgimento de um caso de infeção por COVID-19 no trabalhador, bem como as medidas a adoptar numa situação de crise declarada pelo MINSA. A elaboração do Plano de Contingência deve envolver os Serviços de SST da empresa, os trabalhadores e os seus representantes. Os Serviços de SST4 (também denominados por Serviços de Saúde Ocupacional) têm um papel relevante na elaboração, coordenação e aplicação do Plano de Contingência das empresas para o COVID-19, nomeadamente, na informação e formação dos trabalhadores e dirigentes sobre esta nova ameaça, na definição de medidas de prevenção, na vigilância médica, na identificação de eventuais casos. Dada a especificidade dasmedidas de prevenção e protecção a serem adoptadas pelos serviços de saúde, recomenda- se, que todas as empresas privadas do ramo da saúde tenham em consideração as orientações adicionais sobre a prevenção e controlo de infecção nos serviços de saúde, descritas no documento do Plano Nacional de Contingência ao COVID-19 do MINSA. O Plano de Contingência aplica- se a todos os colaboradores e visitantes, bem como aos funcionários de outras empresas que prestem serviço na instituição. 2. GUIA PRÁTICO DE REGRESSO AO TRABALHO O guia prático de regresso ao trabalho tem como objectivo reforçar as medidas de biosegurança que os trabalhadores devem adoptar no local de trabalho, tais como: • As precauções que deve ter em consideração antes de se dirigir para o local de trabalho, de forma a proteger a sua família e os seus colegas. • Os cuidados a ter tendo em conta a forma de deslocação entre casa e o local de trabalho: de carro ou em transportes públicos. • Recomendações e medidas organizativas relativamente a pessoas, locais de trabalho, gestão de resíduos, reuniões e viagens. • As condições que a entidade empregadora deverá assegurar de forma a possibilitar que sejam cumpridas todas as medidas e orientações 3. TRABALHO A PARTIR DE CASA Neste projecto adopta-se a designação “trabalho a partir de casa”, em detrimento de “teletrabalho “ou “trabalho em domicílio” por considerar que a pandemia COVID-19 conduziu a uma ruptura e desestruturação do trabalho habitual presencial, face à situação excepcional e muito particular de emergência de saúde pública, o que inviabiliza o contexto comum de “teletrabalho contratualizado” e legislado.