Magazine Risco Zero nº18
Dra. Paula Madaleno × Médica pediatra e Especialista em Gestão de sistemas de saúde × Pós-graduada em Medicina no Trabalho e Mestranda em saúde Ocupacional × Certificação Internacional em saúde Ocupacional (NEBOSH) Doutor Filomeno Fortes × Especialista em Malaria e Doenças tropicais × Director do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa (IHMT) /51 aptidão dos trabalhadores, deve respeitar uma determinada periodicidade e ter em conta elementos como a idade, antecedentes patológicos, ausências por acidente ou doença. As fichas de aptidão deverão respeitar as normas e as orientações das entidades legisladoras devendo contemplar elementos de importância biológica como vacinas, antecedentes de doenças importantes. A vigilância médica deve igualmente ter em conta os riscos de exposição a agentes biológicos, a ocorrência de acidentes e incidentes biológicos e proceder ao acompanhamento evolutivo da saúde do trabalhador. CONCLUSÃO O Controlo dos Riscos Biológicos nas Organizações são uma componente importante dos Sistemas Nacionais de Saúde Pública e da Saúde Ocupacional, devendo ser objecto de legislação específica. Esta legislação, entre outros elementos devecontemplaraobrigatoriedadedasInstituiçõesgarantirem segurança e protecção dos trabalhadores em relação aos riscos de exposição aos agentes biológicos, a existência de Planos de Controlo e Prevenção baseados nas especificidades laborais da Instituições. Aconselha-se especial atenção às actividades profissionais que envolvam exposição a agentes biológicos de nível 3 e 4 e a monitorização sistemática de expansão de doenças e vectores. Referências bibliográficas: 1. Biological agents and work-related diseases: results of a literature review, expert survey and analysis of monitoring systems (2019)-European 2. Agency for Safety and Health at Work – EU-OSHA 3. https://www.who.int/occupational_health 4. https://www.dgs.pt/saude-ocupacional/documentos-so/agentes- biologicos-recomendacoes-gerais 5. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/classificacao_risco_ agentes_biologicos_3ed.pdf
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