Magazine Risco Zero nº18

IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS BIOLÓGICOS Para fazer o reconhecimento dos riscos biológicos existentes no ambiente de trabalho, deverá ser levado sempre em consideração os agentes biológicos mais frequentes. É de suma importância que sejam identificados riscos em potencial no local onde os trabalhadores exercem as suas actividades, pois alguns agentes biológicos podem ser mais presentes emalgumas regiões do que emoutras. Logo, o agente biológico que apresenta um maior índice deverá sempre ser levado em conta na avaliação. Os agentes biológicos podem ser os principais causadores de doenças de pequeno ou grande complexidade, podendo as mesmas serem ou não contagiosas ou graves, e pode também causar sérios danos à integridade física dos trabalhadores e levar até mesmo a um afastamento do ambiente de trabalho. Vias de Transmissão e de Entrada do Agente Biológico Via de transmissão é o caminho feito pelo agente biológico, da fonte de exposição até ao hospedeiro. A transmissão do agente biológico pode acontecer de forma directa ou indirecta. Transmissão directa é aquela sem a intermediação de um veículo (por exemplo, transmissão pelo ar, contacto directo com a pele e mucosas em geral). Transmissão indirecta é aquela que utiliza um veículo (por exemplo, mãos, roupas, alimentos, instrumentos perfurantes). Os agentes biológicos podem ser transmitidos, por exemplo: • Pela respiração; • Pela ingestão de água e alimento contaminado; • Pelo contacto com insectos (picada de mosquito). Via de entrada é o órgão ou tecido por onde o agente biológico penetra no organismo. • Via respiratória; • Via digestiva; • Via cutânea. Oreconhecimento das vias de transmissão e das vias de entrada do agente biológico irá estabelecer as medidas de protecção a serem adotadas. MEDIDAS PREVENTIVAS O Decreto nº 31/94, de 5 de Agosto, estabelece no ponto 2 do artigo 18º, a obrigatoriedade da criação e organização de Serviços de Segurança e Higiene no Trabalho nas empresas, em conformidade com a convenção nº 161 da Organização Internacional do Trabalho (O.I.T), de 1985. Sendo assim, foi aprovado umdiploma legal, Decreto Executivo nº 6/96, de 2 de Fevereiro, que regulamenta os Serviços de Segurança e Higiene no Trabalho nas empresas, através dos quais a administração da empresa assume a responsabilidade, pela prevenção dos acidentes de trabalho e doenças profissionais. No artigo 4º do decreto a cima citado diz que “Os Serviços de Segurança e Higiene no Trabalho são um órgão investido de funções essencialmente preventivas e encarregue de aconselhar e assistir, de acordo com a legislação vigente, à entidade empregadora, os trabalhadores e seus representantes na empresa”. Uma das competências e responsabilidades destes serviços é elaborar e executar programas de prevenção contra os riscos profissionais afim de cuidar da saúde e integridade física dos trabalhadores. As medidas preventivas e controlo de riscos biológicos poderão ser realizadas na fonte de exposição, na trajectória e no indivíduo (via de entrada). Controlo de Riscos Biológicos na Fonte É importante propor medidas de controlo de riscos na fonte para eliminar ou mitigar a presença dos agentes biológicos, como por exemplo: • Eliminação ou substituição de materiais e equipamentos contaminados; • Oferecer ambiente adequado para higienização pessoal, como lavagem das mãos antes e depois da manipulação de risco; • Afastamento temporário dos trabalhadores que possam transmitir os agentes biológicos e restrição do acesso de visitantes e terceiros que possam representar fonte de exposição; • Descontaminação do local de trabalho para impedir que o ambiente ocupacional se torne uma fonte de contaminação por agentes biológicos. /15