Magazine Risco Zero nº16

/51 Dra. Arlette D´janany Paulo Nemputo ARTIGO DE INVESTIGAÇÃO Dra. Arlette D'janany Paulo Nemputo × Mestre em Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (Instituto Superior de Educação e Ciências de Lisboa) × Técnica Superior de Segurança e Saúde no Trabalho - EDP × Consultora Assistente - Accenture A Angolana Arlette D´janany Nemputo defendeu em Portugal no Instituto Superior de Educação e Ciências (ISEC Lisboa), a sua dissertação de Mestrado em Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho com o tema: Regulamentação e Sinistralidade Laboral “Estudo Comparativo da Realidade entre Angola e Portugal na Indústria de Construção Civil” e obteve nota máxima como classificação final. Este estudo que teve como objetivo principal a identificação de lacunas na legislação de ambos países, analisar os níveis de sinistralidade em Angola e Portugal no setor de construção civil e encontrar uma possível associação entre os níveis de sinistralidade e a regulamentação existente no setor da construção em cada um dos países. A recém Mestre também definiu como objetivos específicos a análise dos níveis de sinistralidade em Angola e Portugal no setor de construção civil, estudou a relação entre regulamentação em matéria de segurança e a sinistralidade laboral e elaborou propostas no sentido de reduzir as lacunas identificadas e, desse modo, promover a melhoria das condições de segurança e saúde no trabalho em ambos os Países. A autora realçou que o setor da construção civil continua a liderar o número de vítimas mortais por acidentes de trabalho tanto em Angola quanto em Portugal. Desta constatação surgiu a motivação para elaborar um estudo comparativo entre a regulamentação e legislação emmatéria de segurança e saúde no trabalho com especial incidência na realidade verificada nos referidos países. A partir das lacunas encontradas na legislação foram apresentadas propostas para melhorar a cobertura legal em matéria de segurança e saúde no trabalho relativamente à proteção dos trabalhadores expostos aos riscos analisados. Arlette concluiu que a legislação Angolana tem pequenas semelhanças com a Portuguesa, mas devemos reforçar que uma das deficiências identificadas é que a lei angolana sobre a segurança no trabalho não está a ser totalmente cumprida e há uma insuficiente verificação e inspeção da mesma. A prova disto é a falta de dados estatísticos sobre os acidentes de trabalho no setor de construção dos anos anteriores. Essa falta do cumprimento da legislação têm repercussões significativas para os trabalhadores bem como para as suas famílias e empregadores envolvendo custos financeiros elevados para a economia em geral. Embora as condições de trabalho neste setor tenham melhorado significativamente, também em Portugal ainda há muito a fazer. No que diz respeito a Angola, a autora recomenda que é imperioso formar/instruir mais técnicos superiores de segurança no trabalho e salientou que se deve reforçar a cultura de segurança para assim reduzir a sinistralidade laboral bem como estudar a hipótese de ajudar as empresas a implementar normas eprocedimentosde segurança, empresas essas que não tendo para isso as condições financeiras, técnicas e humanas necessárias para essa implementação, vão colocando a vida dos trabalhadores em risco. REGULAMENTAÇÃO E SINISTRALIDADE LABORAL ESTUDO COMPARATIVO DA REALIDADE ENTRE ANGOLA E PORTUGAL NA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL