Magazine Risco Zero N.º11

/49 METODOLOGIA Para a caraterizaço da estrutura produtiva e do mercado de trabalho em Portugal foi analisada a informaço das bases de dados individualizados do Sistema de Contas Integradas das Empresas de 2013 e do Inquerito ao Emprego do segundo trimestre de 2015, disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Estatistica, IP (INE, IP). Para a caraterizaço das condiçes laborais e efeitos do trabalho na saude, em Portugal e sua comparaço com a Zona Euro, foram analisados os resultados do Quinto Inquerito Europeu sobre as Condiçes de Trabalho (5º IECT) realizado em 2010 pela Fundaço Europeia para a Melhoria das Condiçes de Vida e de Trabalho (Eurofound). (9) Em 2010, o numero total de questionarios no espaco euro- peu foi 43 816. Em Portugal realizaram-se 1000 questionarios (10). A informaço relativa as lesoes por acidente de trabalho dis- ponibilizada pelo Gabinete de Estrategia e Planeamento do Ministerio do Trabalho, Solidariedade e Seguranca Social (GEP, MTSSS), resulta da recolha das participaçes de aci- dentes de trabalho dos quais resultou lesao corporal, doenca ou a morte de um ou varios trabalhadores, que ocorrem no territorio nacional e no estrangeiro (acidentes de trabalho participados as seguradoras com trabalhadores deslocados no estrangeiro) e que sao enviadas mensalmente pelas com- panhias de seguros e empresas com capacidade financeira para a auto-cobertura dos riscos de acidentes de trabalho. Foi requerida ao GEP, MTSSS a informaço dos acidentes de trabalho ocorridos em territorio nacional no ano de 2013, em trabalhadores entre os 15 e os 64 anos de idade. Relativamente as doencas profissionais, os resultados apre- sentados dizem respeito às doenças profissionais reconheci- das pelo Departamento Nacional de Proteção contra Riscos Profissionais (na dependência do Instituto de Segurança Social, IPP) entre 2012 e 2015. A informação disponibilizada pela Unidade de Planeamento e Controlo de Gestão – uma unidade do Gabinete de Planeamento e Estratégia do Insti- tuto de Segurança Social, I.P. consiste no conjunto de partici- pações de doenças profissionais certificadas em Portugal no período em análise. Considerou-se como data de certificação da doença profissional, a data de deferimento do processo. A taxa de incidência de doença profissional foi calculada por 100.000 trabalhadores, sendo o numerador o número de casos de doença profissional certificados num dado ano e a popu- lação em risco o número de trabalhadores obtido a partir do Inquérito ao Emprego, do INE, I.P. referente ao 2º trimestre de cada ano. A informação analisada por setor de atividade económica teve por base a Classificação Portuguesa de Ac- tividades Económicas, Revisão 3,abreviadamente designada por CAE-Rev.3, elaborada pelo Instituto Nacional de Estatís- tica (INE). A CAE-Rev.3, por sua vez, baseia-se no primeiro nível da Nomenclatura Geral das Atividades Económicas das Comunidades Europeias – Revisão 2 (NACE Rev.2), ou seja, nas 21 secções codificadas com uma letra de A a U. A NACE é a "classificação estatística das atividades económicas na Comunidade Europeia" e é utilizado uniformemente em to- dos os Estados-Membros. É um elemento básico do sistema integrado internacional de classificações económicas, que se baseia em classificações da Comissão de Estatística da ONU, do Eurostat, bem como das classificações nacionais; permitin- do a comparabilidade das estatísticas económicas produzidas pelas diferentes instituições a nível mundial.(11) No sentido de simplificar a análise e interpretação da informação as 21 secções foram posteriormente reagrupadas numa estrutura de 10 categorias utilizadas pela Eurofound Tabela 1: Classificação Portuguesa de Actividades Económicas – Revisão 3 (INE).