Magazine Risco Zero #36

O INVISÍVEL QUE MATA: EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL NA REALIDADE DAS ORGANIZAÇÕES ANGOLANAS ARTIGO DE OPINIÃO Dr. Jovane Bravo magazine risco zero Existe um mundo silencioso dentro dos nossos locais de trabalho em Angola. Um mundo onde os riscos não têm cor, som, nem cheiro. Não se vêem, não se medem… e, por isso, quase nunca se controlam. É nesse espaço invisível que mora a exposição ocupacional, uma ameaça real que afeta milhares de trabalhadores todos os anos, mas que continua a ser ignorada por muitas organizações. Em Angola, a legislação sobre higiene, saúde e segurança no trabalho (HSST) já existe. A Lei Geral do Trabalho (Lei n.º 12/23) estabelece obrigações claras para os empregadores: avaliar riscos, fornecer EPIs, realizar exames médicos, formar trabalhadores. No entanto, a prática revela uma lacuna enorme entre o que a lei exige e o que acontece no dia a dia. A construção civil, o setor petrolífero, a indústria e até o comércio enfrentam desafios graves. Muitas empresas, especialmente as de menor dimensão, não realizam avaliações de risco sistemáticas. Outras, apesar de terem normas, não fiscalizam o seu cumprimento. E há casos como apontado por especialistas no Fórum Internacional de Segurança e Segurança no Trabalho (FISSO) em que trabalhadores de certas empresas de menor dimensão são expostos a agentes de risco acima dos limites de tolerância, sem proteção adequada. O problema é que muitos desses riscos são invisíveis: gases, partículas finas, ruído contínuo, vibrações, stress psicológico, substâncias químicas sem sinalização. Sem equipamentos de medição, sem técnicas de higienização ocupacional, sem consciencialização, esses agentes entram no organismo do trabalhador silenciosamente. E só mais tarde, quando a doença já está instalada, se percebe o que aconteceu. E aqui em Angola, o problema é ainda maior: temos apenas duas empresas certificadas para fazer higiene no trabalho. Como apontou José Fonseca, especialista em segurança no trabalho: "É um absurdo termos apenas duas empresas certificadas na área de higiene no trabalho, quando sabemos que esta é fundamental para a prevenção de doenças ocupacionais. Em contrapartida,