Magazine Risco Zero N.º 35

magazine risco zero IGT E ARSEG ASSINAM PROTOCOLO PARA REFORÇAR FISCALIZAÇÃO DOS SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO EM ANGOLA ARTIGO INFORMATIVO | IGT IGT E ARSEG ASSINAM PROTOCOLO PARA REFORÇAR FISCALIZAÇÃO DOS SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO EM ANGOLA Com o objectivo de reforçar a fiscalização e garantir a efectiva protecção dos direitos dos trabalhadores no âmbito dos seguros obrigatóriosdeAcidentesdeTrabalhoeDoenças Profissionais, a Inspecção Geral do Trabalho - IGT e a Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros - ARSEG, assinaram um protocolo de cooperação, em conformidade com o Decreto n.º 53/05, de 15 de Agosto. Durante a cerimónia, Filomena Manjata, Presidente do Conselho de Administração da ARSEG, destacou que o protocolo visa assegurar que as normas de protecção social deixem de ser apenas teorias legais e passem a traduzir-se em segurança real para os trabalhadores angolanos.