Magazine Risco Zero N.º 32

VISITAS INSPECTIVAS NOCTURNAS MARCADA COM BALANÇO POSITIVO Com objectivo de assegurar as condições laborais adequadas e combater as práticas que atentem contra os direitos dos trabalhadores, deu-se início em todo território nacional, as visitas inspectivas nocturnas, no sector, hoteleiro, restauração e segurança patrimonial. Em entrevista, Leandro Cardoso, Inspector Geral Adjunto para área de Inspecção e porta-voz da operação, fez saber que para o primeiro dia, o balanço no que concerne os 18 serviços provinciais da IGT foi positivo. Existem situações que só se pode observar in loco no período nocturno, daí unirmos forças as instituições com o mesmo objectivo. A actividade correu dentro dos limites da lei que a Inspecção tem para fiscalizar a observação da lei geral do trabalho e suas complementares, disse. Quanto as irregularidades, avançou que foram registadas uma média de 120 infracções, onde as mais relevantes foram as questões relacionadas com o horário de trabalho, trabalhadores expatriados que exercem suas actividades sem visto de trabalho e questões ligadas a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, nas cozinhas onde confeccionam os alimentos. É importante frisar que, no âmbito das suas competências, a IGT, atravésdaOperaçãoTrabalho Digno, reforça o compromisso da instituição em garantir a legalidade e a protecção dos direitos laborais, promovendo um ambiente laboral digno. As Inspecções nocturnas decorreu nos dias 20 e 21 de Novembro de 2024. /25

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