Magazine Risco Zero N.º 30

/83 • European Chemical Substances Information System (Esis ) da Joint Research Centre (JRC) – Comissão Europeia. • International Programme on Chemical Safety (IPCS) ou Programa Internacional em SegurançaQuímica é uma atividade conjunta de cooperação do United Nations Environment Programme(Unep ), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) para disseminar informações sobre produtos químicos e seus potenciais agravos à saúde humana e ao meio ambiente. As fichas de segurança, denominadas International Chemical Safety Cards (ICSCs), fornecem um resumo de informações essenciais para serem usadas por trabalhadores em ambientes de trabalho diversos. Especificamente para produtos agrícolas e agrotóxicos, podem-se consultar as várias bases indicadas pela National Pesticide Information Center (NPIC) dos EUA. Além das bases de acesso livre, mas dentro deste universo de informações referentes a substâncias e produtos químicos, existem bases de dados de acesso restrito que são muito detalhadas e completas. Uma das mais completas, tanto em número de substâncias, quanto em profundidade de informações e multiplicidade de referências é a Cheminfo , de responsabilidade do Canadian Centre for Occupational Health and Safety (CCOHS). GHS - Globally Harmonized System A sigla GHS significa Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals ou, em português, Sistema Globalmente Harmonizado para Classificação e Rotulagemde Produtos Químicos. Como cada país, agência reguladora, instituição ou órgão de diferentes naturezas possuíam sistemas e regulamentações distintas para classificação e rotulagem de substâncias químicas, a interpretação de informações por parte dos interessados se tornava muito complexa, bem como dificultava o cumprimento de todos os sistemas por parte das empresas. Assim, a OIT, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (Organization for Economic Cooperation and Development – OECD) e o Comitê de Especialistas em Transporte de Cargas Perigosas das Nações Unidas (United Nations Committee of Experts on the Transport of Dangerous Goods – UNCETDG) criaram em conjunto um sistema geral: o GHS. O GHS não é uma norma, mas um sistema composto por requisitos técnicos de classificação e comunicação de perigos com informações explicativas de como aplicar o sistema. A ABNT publicou uma norma em 2009 que, em muitos aspectos, segue o sistema globalmente harmonizado. Ficha de dados de segurança, com informação sobre a segurança e manuseamento dos compostos químicos, são constituídas por 16 campos obrigatórios: 1- Identificação da substância/preparação e da sociedade / empresa. 2. Identificação dos perigos. 3. Composição/informação sobre os componentes. 4. Primeiros socorros. 5. Medidas de combate a incêndio. 6. Medidas a tomar em caso de fugas acidentais. 7. Manuseamento e armazenagem. 8. Controlo da exposição/protecção pessoal. 9. Propriedades físicas e químicas. 10. Estabilidade e reactividade. 11. Informação toxicológica. 12. Informação ecológica. 13. Considerações relativas à eliminação. 14. Informações relativas ao transporte. 15. Informação sobre regulamentação. 16. Outras informações. Exemplo de uma Ficha de Dados de Segurança Considerações Iniciais sobre Risco Químico e Higiene Ocupacional Quando se trata de risco químico e higiene ocupacional, é fundamental compreender os princípios básicos para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável. A seguir, são apresentadas algumas considerações iniciais que devem ser levadas em conta na gestão desses riscos.