Magazine Risco Zero N.º 30

magazine risco zero As organizações governamentais nomeadamente a inspecção-geral do trabalho têm a responsabilidade de garantir que as entidades empregadoras forneçam todas as condições de trabalho com saúde segurança higiene para todos os seus trabalhadores de forma a promover não só a saúde e o bem-estar de todos mas também a redução dos riscos de acidente no local de trabalho. É também da responsabilidade destas organizações, nomeadamente da Inspecção Geral do Trabalho o papel de fiscalizador para que seja garantido o cumprimento de toda a legislação de higiene e segurança no trabalho aplicável em cada país. Através das inspeções regulares às entidades empregadoras a Inspecção Geral do Trabalho pode identificar violações relativamente à lei geral de trabalho, às medidas de higiene segurança e saúde no trabalho de modo que seja garantido a segurança e saúde dos trabalhadores e nesse sentido se algo não estiver conforme, aplicar as respetivas acções previstas nos regulamentos aplicáveis. Neste caso em Angola as principais são: Decreto nº 31/ 94, de 05 Agosto - Sistema de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho Decreto executivo nº 6/ 96, de 02 Fevereiro - Regulamento Geral dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho das Empresas; Decreto executivo nº 21/ 98, de 30 Abril - Regulamento Geral das Comissões de Prevenção de Acidentes de Trabalho; Decreto executivo nº 128/ 05, de 23 Novembro - Regulamento Geral de Sinalização de Segurança e Saúde no Trabalho; Decreto nº 53/ 05, de 5 Agosto - Regime Jurídico dos Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais Lei nº 12/23, de 27 de Dezembro - Lei Geral do Trabalho Mas a segurança começa pela Inspecção Geral do Trabalho? Não, não começa, a Inspeção Geral do Trabalho é uma das entidades reguladoras, fiscalizadoras da higiene, segurnaça e saúde no trabalho, deve ser sempre uma porta aberta, para que cada um possa entrar e expor a sua situação, sem medos ou receios. Como entidade fiscalizadora, tem que estar sempre acessível e aberta para receber consultas, denúncias, reclamações, relacionadas com as condições de trabalho. Ter uma porta aberta na IGT Inspecção Geral do Trabalho significa transparência, disponibilidade e disposição para ouvir e agir em prol da melhoria das condições de trabalho. Cada um de nós pode facilmente ir a IGT para falar sobre as suas preocupações no que refere a segurança ou saúde no trabalho bem como procurar orientações e informações específicas de forma a executar a sua atividade de acordo com os requisitos legais aplicáveis. Normalmente as pessoas têm receio de fazer denúncias á inspecção-geral do trabalho principalmente se temem represálias por parte dos empregadores. A confidencialidade deve ser uma boa prática por parte da inspecção-geral de trabalho no sentido de proteger todos os que denunciam situações não conformes. Mas então se não é da Inspecção Geral do Trabalho, quem é que é responsável pela minha segurança? Cada um de nós é responsável pela sua segurança. Eu sou responsável pela minha segurança Tu és responsável pela tua segurança Ele/ela, é responsável pela sua segurança Quando sais de casa, logo cedo pela manhã é a empresa que olha pela tua segurança? Quando atravessas a estrada, de quem é a responsabilidade de atravessar de forma segura? Quando entras no carro, começas a conduzir, mas não colocas o sinto de segurança, de quem é a responsabilidade se houver um acidente e fores cuspido do carro? Desde que nos levantamos da cama, que olhamos no espelho e pensamos, hoje meu dia vai correr bem, mas somos nós, que temos de fazer por isso. Não é mais ninguem. É certo que os empregadores têm a responsabilidade de proporcionar um local de trabalho seguro, mas é ao trabalhador que cabe zelar pela sua propria segurança, cumprindo com todos os requisitos aplicaveis durante a sua actividade e se algo não estiver bem tem o dever de PARAR O TRABALHO. Se não se sentir seguro para exceutar a sua actividade, se o ambiente de trabalho não proprcionar as condições de segurança para executar a sua a actividade – STOP WORKÉ da responsabilidade de cada um de nós ter uma atitude responsavel em matéria de segurança, higiene e saude no trabalho. Eng,ª Carla Guerreiro ARTIGO TÉCNICO A SEGURANÇA COMEÇA POR QUEM? ACHAS QUE É PELA INSPECÇÃO-GERAL DO TRABALHO?