Magazine Risco Zero N.º 30

M AIS SEGURANÇA E SAÚDE ELHOR DESEMPENHO AIS PRODUTIVIDADE Quem Somos? A IGT – Inspecção Geral do Trabalho é uma entidade pública criada ao abrigo do Decreto Presidencial n.º 90/22, de 18 de Abril. É o resultado do empenho do Governo de Angola na garantia do cumprimento da Legislação Laboral, bem como na melhoria das condições de trabalho e funciona sob superintendência do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social. MISSÃO: Assegurar a aplicação e observância da legislação laboral, bem como informar, orientar e fiscalizar a acção dos sujeitos da relação jurídico laboral no cumprimento da legislação. VISÃO: • Aumentar a cultura jurídica dos sujeitos da relação jurídico-laboral, com vista a promover estabilidade do emprego e o equilíbrio nas relações estabelecidas; • Dirimir os conflitos laborais nas empresas; • Promover a melhoria das condições de Segurança, Higiene e Saúde nos postos de trabalho, visando a redução dos acidentes de trabalho e doenças profissionais. VALORES • Perspicácia e Dedicação; • Inteligência e Competência; • Rigor e Imparcialidade.