Magazine Risco Zero nº29
magazine risco zero CONDIÇÕES DE TRABALHO SUSTENTABILIDADE As condições de trabalho abrangem uma ampla gama de temas e questões, desde o tempo de trabalho (horas de trabalho, períodos de descanso e horários de trabalho) até à remuneração, bem como as condições físicas e exigências mentais existentes no local de trabalho. Muitos aspectos relacionados com as condições de trabalho são abrangidos por vários objectivos e metas da Agenda 2030 e dos seus ODS. Como exemplo, temos a meta 8.8, a qual apela a ambientes de trabalho seguros e protegidos, a meta 10.4 que procura alcançar maior igualdade através de políticas salariais adequadas e a meta 16.6 do ODS que trata do estabelecimento de instituições responsáveis, as quais são indispensáveis para a melhoria das condições de trabalho. Muitas outras metas dos ODS poderiam ser citadas por terem uma ligação potencial com as condições de trabalho, no entanto, apenas com base na formulação destas três metas fica demonstrado que a Segurança e Saúde no Trabalho abrange todas as três dimensões da Agenda de Desenvolvimento Sustentável. Com base nas estimativas da OIT, 2,3 milhões de trabalhadores morrem todos os anos devido a lesões e doenças relacionadas com o trabalho. Outros 160 milhões de trabalhadores sofrem de doenças não fatais relacionadas com o trabalho e 313 milhões de lesões não fatais por ano. Os custos económicos para as empresas e economias são significativos. A OIT estima que mais de 4% do PIB anual mundial se perde em consequência de lesões e doenças relacionadas com o trabalho. As mortes, lesões e doenças relacionadas com o trabalho têm um impacto particularmente pesado nos países em desenvolvimento, onde um grande número de pessoas está envolvido em actividades perigosas, incluindo agricultura, construção, exploração madeireira, pesca e mineração. A morte e a invalidez resultantes de trabalhos perigosos são uma das principais causas da pobreza, afectando famílias inteiras. Os mais pobres e menos protegidos, muitas vezes mulheres, crianças e migrantes, estão entre os mais afetados. A saúde dos trabalhadores é um dos principais determinantes da produtividade. Os problemas de saúde tambémpodem levar à discriminação contra os trabalhadores (por exemplo, aqueles com VIH/SIDA ou TB) ou resultar em despesas importantes para governos e empresas. Um círculo vicioso de problemas de saúde, redução da capacidade de trabalho, baixa produtividade e redução da esperança de vida é um resultado típico na ausência de intervenções sociais que abordem os problemas subjacentes do emprego irregular e de baixa qualidade, dos baixos salários e da falta de protecção social. As organizações internacionais podem ajudar a promover a saúde e a segurança no trabalho – e as medidas mais eficazes tendem a ser aquelas que envolvem ativamente as organizações de trabalhadores e de empregadores. A resolução das lacunas em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho pode transformar o círculo vicioso acima descrito num círculo virtuoso de vidas mais saudáveis e de aumento da produtividade, o que maximiza o trabalho digno e os resultados do desenvolvimento sustentável. Dra. Diana Fereira Dra. Diana Ferreira × Consultora externa de ESG para a NWA × Responsável de Qualidade e Sustentabilidade da Box4
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