Magazine Risco Zero nº28

magazine risco zero ao da população geral. Por exemplo, na África do Sul, a taxa de incidência estimada para a TB em 2017 foi de 3.000/100.000 trabalhadores mineiros e ex-mineiros, enquanto, a mesma taxa para a população geral foi de 781/100.000 habitantes. EmAngola, não foramencontradas estatísticas sobre a situação da Tuberculose neste grupo de profissionais . Sabe-se que várias empresas Mineiras, ligadas as explorações de diamantes, têm programas de prevenção e rastreio da TB, incluindo a vigilância da saúde com exames médicos periódicos, equipamentos de proteção individual e formação dos trabalhadores. No entanto, estes programas, normalmente abrangemapenas trabalhadores formais da empresa, deixando de fora os informais que também estão expostos aos mesmos factores de risco. África do Sul, Lesoto, Suazilândia e Moçambique, são os países da Região com maior incidência de Tuberculose nos trabalhadores mineiros. Em cada um dos quatro Países, anualmente são notificados entre 2.500 e 3.000 novos casos de TB por 100.000 trabalhadores. Valores estes, superiores aos 250 novos casos de doença/100,000 habitantes, definidos pela OMS, para a declaração de uma doença como emergência de saúde. Adicionalmente, vários estudos apontam que 70% dos casos de TB ocupacional não são detectados e que continuam a disseminar a doença. Vários são os factores ambientais e ocupacionais que contribuem para a elevada vulnerabilidade e prevalência de TB em mineiros e ex-mineiros. Os factores ocupacionais incluem trabalho em espaços confinados e mal ventilados, condições precárias, estreita proximidade uns com os outros, bem como, exposição à sílica cristalina, que é o principal componente da areia. AOMS estima que cerca de 10% dos casos de TB naÁfrica estão relacionados com a exposição ocupacional à sílica cristalina na mineração. Quando inalada por longos períodos, a sílica pode causar silicose, uma doença fibrótica pulmonar crónica. Mineiros e ex-mineiros com silicose, apresentam um risco relativo de 2,8 até 39 vezes maior de desenvolver tuberculose pulmonar do que a população em geral, dependendo da gravidade da silicose e da intensidade da exposição à sílica . A prevalência da silicose em trabalhadores mineiros, na região da SADC varia entre 0,1% no Zimbabwe e 32% na África do Sul. É importante frisar que todos os trabalhadores expostos à sílica, mesmo sem teremdesenvolvido a silicose, mantémumelevado risco de infeção até vários anos após término da exposição. Como tal, é importante que os programas de prevenção e controlo da TB sejam abrangentes aos mineiros, ex-mineiros e suas famílias que constituem um grupo de risco . Este mesmo grupo, é também um grupo de alto risco, para a infeção pelo Vírus de Imunodeficiência Humana (VIH), devido à migração, crescimento da prostituição ao redor das regiões mineiras e às elevadas taxas de prevalência de VIH nas trabalhadoras de sexo e nos Países da Região. A infecção pelo VIH, reduz a imunidade e, um trabalhador VIH positivo tem 20 a 30 vezes mais chances de desenvolver a TB pulmonar e outras formas atípicas da doença, com maior gravidade e menor tempo de sobrevida, comparativamente à um não infectado pelo VIH . A prevalência do VIH em trabalhadores de minas varia entre 26% e 42% em comparação com 11,6% entre os 15-49 anos na população em geral . Além disso, mineiros, ex-mineiros e suas famílias enfrentam determinantes sociais que favorecem a transmissão da TB, tais como, pobreza, desnutrição, uso abusivo do álcool, sobrelotação das habitações e falta de acesso aos serviços de saúde. O Impacto da Tuberculose Segundo o Banco Mundial1 a alta incidência de TB no sector mineiro tem sido uma crise invisível que, há mais de 100 anos afecta o desenvolvimento socioeconómico na África Austral. A TB afeta os trabalhadores no auge de suas vidas produtivas, resultando numa perda de produtividade, estimada em 9,6 milhões de dias de trabalho/ano perdidos. Por outro lado, o aumento dos custos directos e indirectos com os trabalhadores doentes, recrutamento e formação de novos quadros para a sua substituição, suportado pelas empresas, diminui o investimento na indústria da mineração. A elevada prevalência de TB nestes trabalhadores, impacta negativamente os sistemas de saúde da Região. Um único trabalhador infectado e não tratado, pode transmitir a doença para cerca de dez a quinze pessoas na comunidade e/ou no seu País de origem. Por exemplo, a incidência de TB também é elevada nos três países de onde emigram mais de 100.000 trabalhadores da indústriamineira paramineração na África do Sul - Lesoto com 724/100.000, Moçambique com 551/100.000 e Suazilândia com 398/100.000. Esta situação contribui para o aumento da carga de TB dos países e, consequentemente, dos gastos destes para a sua prevenção e controlo. A relevância da saúde ocupacional O direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável é um dos cinco Princípios e Direitos Fundamentais estabelecidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A alta prevalência de TB entre os trabalhadores mineiros indica que esses direitos muitas vezes não são respeitados. A Iniciativa TB no sector mineiro da África Austral preconiza o reforço dos programas da Saúde Ocupacional, como um pilar fundamental da estratégia regional para a redução do impacto económico-social da TB. A estratégia delimita o protocolo de implementação dos serviços de saúde ocupacional por todas as empresas do sector público e privado, a actuarem no sector mineiro, para assegurar a abrangência e a sustentabilidade das acções relacionadas com TB, a TB-MDR e a coinfecção TB/ HIV aos mineiros, ex-mineiros e famílias .