Magazine Risco Zero nº28

magazine risco zero Dra. Paula Figueiredo Madaleno ARTIGO PROFISSIONAL CONTROLO DA TUBERCULOSE NO SECTOR MINEIRO É ESSENCIAL PARA REDUZIR A CARGA GLOBAL DA DOENÇA A Tuberculose (TB), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma emergência sanitária mundial, é uma doença de impacto global. África representa 25% do fardo global da TB . O sector mineiro contribui significativamente para a economia global, e para o desenvolvimento socioeconómico da região da África Austral. A elevada prevalência de TB entre os mineiros, ex-mineiros e suas famílias constitui há decadas uma preocupação para o desenvolvimento da região . Angola, um país da África Austral e rico em recursos minerais, onde apesar de não existirem estudos divulgados sobre a doença nestes profissionais, não será uma exceção. O País está na lista dos 30 países com maior carga de TB do mundo, quer pelo elevado número de casos anuais- 325/100,000 habitantes, como pelo elevado número de casos de tuberculose multiresistente no País. Adicionalmente não existe a nivel nacional, um programa específico de TB para os mineiros, ex- mineiros e suas famílias e, os serviços de saúde ocupacional são incipientes . A prevenção e controlo da Tuberculose nos trabalhadores do sector mineiro é vital para a irradicação desta doença infeciosa, que mais mata no mundo depois da COVID-19. Contudo, os desafios são significativos sobretudo no sector mineiro, requerendo intervenções multidisciplinares e multissectoriais . Neste contexto, pretende-se, com base em evidências científicas e experiências de sucesso de Países Africanos, abordar a magnitude da tuberculose como uma doença ocupacional no sector mineiro. O objetivo é o de contribuir para a conscientização sobre o tema e da relevância da Saúde Ocupacional na redução da carga da TB, nestes trabalhadores e, consequentemente na população geral, relevante para a consecução das metas relacionadas com a saúde e o trabalho decente dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030. O Sector mineiro na África Austral A região da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), integra África do Sul, Angola, Botswana, República Democrática do Congo, Lesoto, Madagáscar, Malawi, Maurícia, Moçambique, Namíbia, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbábue. Na SADC, o sector mineiro representa mais de 60% das receitas emdivisas da região e pelo menos 10% do PIB da região. O sector emprega cerca de 5% da população economicamente ativa, o que corresponde a aproximadamente 3-4 milhões de pessoas . Em Angola, o sector mineiro contribui com cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e 60% das exportações, uma vez que o Pais tem uma das maiores e mais diversificadas reservas de minérios de África, tais como diamantes, cobre, ouro e petróleo. Segundo o Ministério dos Recursos Minerais Petróleo e Gás (MIREMPET), o sector emprega mais de 28 mil trabalhadores, na sua maioria homens jovens, com baixa escolaridade e provenientes essencialmente de zonas rurais e das províncias da Lunda Norte e Lunda Sul . A mineração é definida como a «remoção de minerais do seu ambiente geológico natural e o seu transporte para o ponto de transformação ou utilização». Dada complexa dinâmica do trabalho, a multiplicidade de factores de risco inerentes ao ambiente de trabalho e, ao número de pessoas diariamente expostas, o trabalho nas minas é considerado um trabalho perigoso e com elevado risco profissional . As doenças relacionadas com o trabalho em minas, são em parte, determinadas pelo tipo de minerais extraídos, do tipo de mina, duração e nível de exposição, do estado de saúde dos trabalhadores e do grau de implementação dos programas de saúde ocupacional. As principais doenças ocupacionais são as Pneumoconioses, grupo de doenças pulmonares intersticiais, causadas pela inalaçãode poeirasminerais oumetais. Asilicose, resultante da exposição do pó de sílica na mineração de ouro e de pedras preciosas, é a pneumoconiose mais frequente e uma das principais causas da TB nos mineiros5, , .