Magazine Risco Zero nº25

/67 QUADRO COMPARATIVO DO PERÍODO ANTERIOR DE ACIDENTES DE TRABALHO N.º ORDEM RAMO DE ACTIVIDADE Nº DE ACIDENTES DE TRABALHO 1 Construção 116 2 Indústria 170 3 Transportes 57 4 Agricultura 1 5 Comércio 88 6 Prestação de Serviços 156 7 Recursos Minerais e Petróleos 8 Finanças 8 Hotelaria e Turismo 4 9 Energia e Água 21 Total 621 Durante ao período em análise, foram atendidos (as). 2.394 utentes, entre 1.375 trabalhadores (as) 777 empregadores, 148 estudantes e 94 associações. Das inquietações apresentadas, destacam-se: • Remuneração do trabalhador em caso de suspensão da relação jurídico laboral por factos relativos ao empregador; • Gratificações anuais; • Depedimento Individual ao abrigo da Lei Geral do Trabalho (LGT), aprovada pela Lei nº 7/15 de 15 de Junho; • Atraso no pagamento de salários; • Gratificações Anuais ao abrigo da LGT. • Regime juridico do trabalhador estrangeiro não residente, aprovado pelo Decreto Presidencial nº 43/17, de 6 de Março; • Informação sobre a elaboração do Qualificador Ocupacional, ao abrigo do Decreto Presidencial nº 96/22, de 2 de Maio; • Horário de Trabalho durante a vigência da Situação de Calamidade Pública; • Trabalho Extraordinário. LINHA TRABALHO E LEI A nível nacional foi registada a laboração de 12 (Doze) menores a nível das empresas inspeccionadas nas províncias da Huíla (10, das quais 5 tinham idades inferiores ao legalmente aceite, isto é, entre 5-13 anos), Cuanza Sul (1) e Lunda Sul (1),mas concretamente nos sectores da indústria transformadora (3), agricultura (5), Banca e comércio com 1, respectivamente. TRABALHO DE MENORES Para mais informações e esclarecimentos sobre o desenvolvimento da actividade inspectiva, estão disponíveis os terminais telefónicos afectos à Linha Trabalho e Lei – 947656722 - 947997892. OUTRAS ACTIVIDADES