Magazine Risco Zero nº25

+ de 50 anos ASSINE AQUI! www.revistaseguranca.eu TODA A NUMA REVISTA . + conteúdos + informação + qualidade + de 1500 artigos publicados + de 250 revistas e suplementos DESTAQUE ÁREA CIENTÍFICA ÁREA TÉCNICA INFORMAÇÃO JUN/JUL/AGO 2021 | #253 PONTODE VISTA ÂNGULORECTO FORMAR  OPINIÃO A formaçãoaquisiçãodeconhecimento eaaquisiçãode reconhecimento social Do“babyboom”ao“baby zoom” Eraumacasa,muitoengraçada… s I! de os os magazine risco zero Os outros menores, estão fortemente no mercado informal, nas actividades tais como: recolha de resíduos (lixo), limpeza de sapatos (engraxador), recolha de material alumínio para reciclagem etc. Casos do género, em termos de segurança, higiene e saúde, constituem riscos eminentes, que pode ser de âmbito físico, químico, biológico, ergonómico e psicossocial. São apontados possíveis razoes de estarem na base da mesma tais como: de ordem familiar, social, cultural e institucional. Razão pela qual, muitas instituições intervenientes na política sobre a protecção dos menores, tem realizado acções multissectorial, a fim de garantir o respeito da constituição e da Lei em razão da matéria. Neste âmbito podemos ainda destacar, a título de exemplo, a excelente actividade realizado no dia 12 de Julho de 2021, alusivo ao dia Mundial do Trabalho Infantil, onde, realizou-se uma actividade de sensibilização no mercado informal (praça dos Kwanzas), em Luanda, contando com a presença dos representantes do INAC, Administração do Cazenga, IGT e a estrutura central do Ministério da Família. foram elucidados com temas sobre o trabalho infantil e trabalho de menores na prespectiva de proteção. Apesar do que já se tem feito a respeito, é ainda imperioso, o reforço de encontros multidisciplinares periódicos, com todos intervenientes nesta política (família, igreja, ONG e Estado), a fim de elaborarem estratégias de actuação de curto e médio prazo, contextualizar as legislações existentes neste domínio e, tornar esta política mais funcional e actuante. Em suma, a falta de protecção dos menores contra os agentes agressivos, presentes no ambiente de trabalho, sem sombra de dúvida, coloca em causa, a integridade física e psicológica dos mesmos, consubstancialmente o seu desenvolvimento. Entretanto, o cumprimento e opção de medidas de segurança, higiene e saúde no trabalho de modo geral, permite-nos preservar o bem mais precioso, conforme reza a constituição no seu art. 30 (direito à vida), garante uma força de trabalho mais competitivo, contribui no aumento da renda nacional, reduz custos operacionais e alavanca a economia e o desenvolvimento do país. Referências bibliográficas: • Convenção n.º 182, sobre as Piores Formas de Trabalho das Crianças e Acção ime- diata com vista a sua eliminação. D.R. N° 8 Iª SÉRIE • Decreto Presidencial N° 30/17, de 22 de Fevereiro. Trabalhos Proibidos e Condi- cionados a Menores • DANIEL, Neves e Rafael, Sousa. Revolução Industrial. Sd. • FIRMINO, J. Sebastião. Principais Riscos, Doenças e Acidentes Ocupacionais re- sultantes do Trabalho Administrativo e Operacional. 1.ed . Melv Editora: Namibe, 2021. • Lei nº 7/15, que aprova a Lei Geral do Trabalho publicado no Diário da República nº 87, I série de 15 de Junho de 2015 pg. 2445 • MARANHÃO, Ney; JUNIOR, Francisco M. Araújo. Analise da Protecção Interna- cional, Infraconstitucional e Constitucional do Trabalho do Menor na Perspectiva da Saúde Higiene e Segurança do Meio Ambiente Laboral. Revista jus navigandi, ISSN 15184862 disponível em https://jus.com.br/artigos/19871 . acesso em 15 de Outubro de 2022 • Riscos Psicossociais no Trabalho. Magazine risco zero: Revista de Saúde Ocupa- cional de Angola. CSST - CENTRO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABA- LHO, 2016 Dr. Horácio Kanda × Inspector da IGT