Magazine Risco Zero nº25

/35 Urge melhorar as condições para um sistema onde a normalidade e a sustentabilidade têm de imperar, tem de ser coisa comum, tirar as crianças do mundo do trabalho, erradicar o trabalho infantil, colocar a escola, a aprendizagem, o desenvolvimento e o conhecimento em primeiro lugar. Importa diagnosticar as necessidades e os caminhos para a erradicação do trabalho infantil, avaliar e determinar de forma clara e objectiva, a sua dimensão, promover o combate e a correção deste desvio, junto das famílias commais debilidades e dificuldades em termos sociais e de integração. Alavancar a urgência de escolarização para toda a população infantil, através damelhoria das condições sociais das famílias, da criação de pleno emprego, seguro e duradouro, da criação de mais riqueza e em simultâneo, permitir o acesso à escola a todas as crianças, num sistema de acompanhamento e de proximidade, identificar e agir, promover acções objectivas e eficazes. O trabalho infantil constitui uma verdadeira ameaça para o desenvolvimento físico e mental das crianças e adolescentes, uma ferida aberta, o truncar de oportunidades e de direitos, que não podem e não devem ser permitidos. Compete à sociedade em geral, às empresas, às instituições, a cada um de nós, o compromisso de contribuir para a erradicação do trabalho infantil, através de acções de apoio e identificação de trabalho infantil. Às entidades oficiais, aos responsáveis pela governação, compete a responsabilidade de criar e promover as políticas, os incentivos, a logística e os instrumentos, para erradicar o trabalho infantil, a criação de uma rede de informação e de comunicação, uma matriz transversal às áreas sociais, da educação e da saúde, a proximidade às famílias e às empresas, aos empregadores. As estratégias a definir, devem assentar em verdadeiras políticas públicas, com o envolvimento de todos, sem exceção, dirigidas para as localidades e famílias, que sofrem do flagelo do trabalho infantil, através da implantação e divulgação de verdadeiras medidas preventivas. Promover e implementar o seguinte: • Identificar as famílias e as zonas, onde prolifera o trabalho infantil; • Identificar as crianças e adolescentes, em situação de trabalho infantil; • Identificar as causas da existência de trabalho infantil; • Definir políticas de acompanhamento e de apoio às famílias com trabalho infantil; • Criar um sistema de protecção social às famílias e às crianças em situação de trabalho infantil; • Promover políticas de pleno trabalho no seio das famílias, libertando as crianças para o seu desígnio, o acesso à educação, o acesso à saúde, ao desporto e à cultura; • Promover o acompanhamento e amonitorização do trabalho infantil, através de entidades e comissões, compostas por especialistas nas áreas sociais, da saúde e da educação; • Promover campanhas de informação e divulgação, com estratégias objectivas e claras sobre o trabalho infantil, envolvendo a sociedade, as comunidades e as entidades oficiais. Desta forma, urge criar um sistema eficaz, com políticas concretas e objectivas, que denuncie e combata o trabalho infantil, que puna a exploração do trabalho infantil e em simultâneo, crie medidas para reabilitação das famílias e das crianças, através da determinação das causas de tal situação, uma avaliação eficaz e a implantação de verdadeiras medidas de correção e prevenção. O combate à exploração do trabalho infantil, necessita do envolvimento de todos, de toda a sociedade e entidades públicas, uma situação complexa e de múltiplas causas, que é necessário identificar e erradicar, que é necessário denunciar sem receios ou limitações, uma verdadeira corrente, para a protecção de todas as crianças e adolescentes. Criar a oportunidade para a erradicação do trabalho infantil, criar a oportunidade para crianças e adolescentes de pleno direito, onde o direito à habitação, à educação, à saúde, ao desporto e à cultura, sejam coisa normal e de fácil acesso, o caminho para uma sociedade sustentada e equilibrada, onde as crianças de hoje, sejam os homens e mulheres de amanhã, um desígnio que se impõe para os desafios do mundo actual, o mundo da era digital e dos recursos naturais. Implantar e divulgar medidas preventivas de combate ao trabalho infantil, através de campanhas de informação, de acções de proximidade, que encaminhem as crianças para a escola e em simultâneo, crie condições para identificação das causas do trabalho infantil, família a família, caso a caso, a possibilidade de criação de equilíbrio social, de plenos direitos e de oportunidades. Eng. JoséManuel Mendes Delgado ×Mestre emengenharia civil × Especialista emconstrução e segurança. ×DocentenoISECLisboa,emengenhariadesegurançaeemengenhariade construção e reabilitação × Presidente SRSUL daOrdemdos Engenheiros Técnicos