Magazine Risco Zero nº24

Professor Doutor António Jorge Ferreira × Professor Auxiliar de Epidemiologia e Medicina Preventiva da Fa- culdade de Medicina da Universidade de Coimbra. × Especialista em Medicina do Trabalho. Especialista em Pneumo- logia. Assistente hospitalar graduado de Pneumologia do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra (Hospitais da Universidade de Coimbra), onde é responsável pela consulta de Doenças Respirató- rias Profissionais desde 2004. × Mestre em Saúde Ocupacional e Doutorado em Medicina Preven- tiva e Comunitária pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, onde é atualmente coordenador do Curso de Pós-gradua- ção em Medicina do Trabalho e do Mestrado em Saúde Ocupacio- nal.” × Diretor do Gabinete de Estudos Avançados da Faculdade de Medi- cina da Universidade de Coimbra (1) Quick guide on sources and uses of statistics on occupational safety and health. International Labour Organization 2020. Geneva. Switzerland. ISBN: 978-92-2-033702-8. (2) Eurostat - European Occupational Diseases Statistics (EODS). Link :https://ec.europa.eu/eurostat/web/experimental-statistics/european- occupational-diseases-statistics. Consultado em julho 2022. Esta situação é potencialmente promotora da persistência de práticas de trabalho pouco seguras e deve ser combatida. Segundo Lord Kelvin, “If you cannot measure it, you cannot improve it.” Indicadores fiáveis, relevantes, precisos e oportunos relativos a Segurança e Saúde no trabalho são ferramentas valiosas para apoiar a formulação e implementação de políticas e a tomada de decisões sobre a matéria. São igualmente muito úteis para que os parceiros sociais (sindicatos, empregadores e/ ou organizações de empregadores) estejam cientes da situação e decidam o que precisa de ser alterado e como proceder(1). Embora o principal objetivo dos indicadores de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) seja sobretudo o fornecimento de informações para fins de prevenção, podem também ser utilizados para muitos outros fins, tais como a estimativa das consequências dos acidentes de trabalho (por exemplo, em termos de dias de trabalho perdidos, rendimentos perdidos ou produção perdida), o que, por sua vez, pode aumentar a sensibilização para a importância da SST(1). A nível global deve ser prestada cada vez maior importância ao conhecimento adequado dos dados disponíveis e à procura de informação válida e atualizada(1),(2). Uma outra vertente fundamental é a do ensino de alto nível das principais técnicas, métodos e competências em Estatística aplicada à Saúde Ocupacional. É precisamente isso que temos objetivado na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, no Mestrado em Saúde Ocupacional, que mantém elevada procura por candidatos de vários países da CPLP e em que o ensino dedicado da Bioestatística é efetuado logo no primeiro semestre, para que o estudante possa adquirir sólidos conhecimentos nesta área. O âmbito das estatísticas de SST é muito vasto e heterogéneo, podendo cobrir múltiplos aspetos e áreas. Merecem particular destaque(1): 1. Indicadores de âmbito geral (ex.: crescimento económico, produtividade laboral, participação nos rendimentos do trabalho, pobreza e taxa de cobertura de proteção social, cobertura dos serviços de saúde, desigualdades no trabalho). 2. Contextualização do mercado de trabalho (ex.: emprego por país e região, zonas rurais/urbanas, trabalhadores migrantes, distribuição por atividade económica e tipo de emprego, setor público/privado, horas trabalhadas, rendimentos, trabalho temporário, precariedade). 3. Enquadramento legal (ex.: legislação, proteção na doença, salário mínimo, número de horas de trabalho, atividades inspetivas e regulatórias). 4. Acidentes de trabalho (ex.: caracterização, tipologia, consequências, implicações, taxas de frequência e gravidade). 5. Doenças ocupacionais (ex.: tipologia, grau de incapacidade, caracterização médico-legal). 6. Dados das atividades das Inspeções do Trabalho. Só o constante conhecimento e atualização nestas áreas permitirá às estruturas e organizações uma melhor abordagem preventiva e estruturada. magazine risco zero