Magazine Risco Zero nº24

magazine risco zero Os Serviços supracitados, participou em 4 (Quatro) reuniões, realizadas pelo Governo Provincial de Malanje, subordinadas ao tema: Questões Económicas e Produtivas da Província e Verificação do cumprimento das medidas de biossegurança face a pandemia da Covid-19. Os Serviços Provinciais da Inspecção Geral do Trabalho de Malanje, participou em debates radiofónicos onde foram abordados os seguintes temas: “Procedimento Disciplinar à luz da LGT” e a ''Diferença entre Trabalho e Emprego''. Por outro lado fez parte da reunião realizada no Auditório do Governo Provincial de Malanje, presidida por Sua Excelência o Vice-Governador para o Sector Político, Social e Económico sobre as ”Questões Económicas e Produtivas”. Os SPIGT da Lunda Sul acusou duas comunicações e participou nos encontros das empresas Geosondas e Transimperium, relativas a extinção de contratos de trabalho com 55 trabalhadores, ao abrigo da alínea b) do artigo 194.º da Lei Geral do Traballho, aprovada pela Lei n.º 7/15, de 15 de Junho. No âmbito da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SHST), os SPIGT do Cuanza Norte, promoveram a criação de Serviços de SHST e Comissões de Prevenção de Acidente de Trabalho nas empresas, nos mais variados sectores económicos. A nível da Província de Cabinda, a IGT participou no encontro Organizado pela Comissão Multisectorial local de Combate a Covid-19, sobre Prevenção e Combate a Covid-19. Os ja referidosServiçosProvinciais, participou dapalestra sobre a Problemática do Trabalho Infantil na igreja Kimbaguista, no dia 16 de Junho, no âmbito do dia da Criança Africana. Os SPIGT da Huíla participaram nos encontros de preparação do Fórumde Emprego e Fomento do Empresariado, promovido pelo Gabinete de Desenvolvimento Economico e Integrado. Os Serviços acima, participou no encontro de trabalho com a AGT, INSS, Gabinete de Desenvolvimento Econômico e Integrado, no âmbito das solicitações de encerramento de estabelecimentos e suspensões de trabalhadores. Participação no workshop sobre a protecção dos Direitos da criança em África, organizado pela Administração Municipal do Lubango. Dissertação do tema: A descriminação da pessoa albina nos locais de trabalho, realizado pela Mediateca do Lubango; Participação na Campanha de Sensibilização sobre o trabalho infantil em locais de concentração de Crianças, organizado pela Administração Municipal do Lubango; Integrou ainda o encontro de trabalho entre os empresários locais e o Secretário de Estado para o Planeamento. Os Serviços Provinciais supra, participou do programa semanal de rádio que aborda os mais variados temas relacionados a Legislação Laboral e no encontro promovido pela UNTA, no âmbito do dia 1 de Maio - Dia do trabalhador. Os Serviços Provinciais da Lunda Sul tomaram parte do Encontro de acerto do programa de visitas inspectivas às cooperativas e projectos mineiros, realizado dia 17 de Junho de 2021, com os Serviços Provinciais do INEFOP, INSS, GPDEI e CESME, Corpo Especial para Segurança de Minerais Estratégicos. Participaram ainda do programa semanal de rádio que aborda os mais variados temas relacionados com a legislação laboral e no acto de abertura do novo ciclo formativo, organizado pelo INEFOP; De realçar que, os Serviços Provinciais do Zaire possui um espaço radiofónico de 30 minutos às quartas-feiras a partir das 15 horas e 30 minutos, onde têm sido abordados vários temas. Neste abordamos os seguintes: • A generalidade da Inspecção Geral do Trabalho; • O regime Jurídico do Trabalhador Doméstico; • Direitos e Deveres do Trabalhador. CELEBRAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO Em alusão o dia mundial da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, comemorado anualmente em 28 de Abril, como tema escolhido pela OIT “ Antecipar, Preparar e Responder á Crise”, cujo lema é Investir Agora em Sistema de SST Resilientes, com o objectivo de promover a prevenção de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais em todos os sectores de actividade, do qual, o termo de referência foi aprovado superiormente por sua excelência Ministra da Administração Publica Trabalho e Segurança Social, a IGT/Central e Serviços Provinciais da Inspecção do Trabalho, realizou de 26 a 30