Magazine Risco Zero nº26

magazine risco zero Existe uma relação entre ensino técnico-profissional, a formação profissional e o Sistema Nacional de Qualificações? Qual a principal Missão do Instituto Nacional de Qualificações? Se por uma lado, e como anteriormente citei, a Formação Profissional é o processo através do qual promove a capacitação do cidadão, habilitando-o para o desempenho de uma profissão, por outro lado, espera-se que o profissional habilitado esteja apto para se inserir no mercado de trabalho, e que esse profissional utilize não só as suas competências profissionais, mas vá mais longe e que ponha em prática igualmente, as suas competências sociais e/ou atitudinais, emocionais, organizacionais, humanas... De realçar que o conceito de competência está associado à capacidade que o profissional detém capaz de mobilizar os seus conhecimentos, aplicando-os no exercício de uma determinada função, tarefa ou atividade que visa a promoção do acesso dos angolanos a um emprego produtivo e qualificado, tendo sempre como linhas orientadoras o desenvolvimento do País. Actualmente, podemos falar de competência ou competências, uma vez que é um conceito agregador de conhecimentos e habilidades que o profissional detém. O Instituto Nacional de Qualificações- INQ, foi criado pelo Decreto Presidencial nº 208/22 de 23 de Julho, é superintendido pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social. O INQ tem como Missão contribuir para a melhoria dos níveis de qualificação dos jovens e adultos, promover a articulação institucional entre o Ensino Técnico-Profissional e a Formação Profissional, por via da disponibilização de uma oferta atractiva com base em padrões reconhecidos internacionalmente, que permitam assim a comparabilidade e portabilidade das referidas qualificações. Na génese do Instituto Nacional de Qualificações, esteve a necessidade de se promover a elevação de base do cidadão através de uma progressão articulada entre as qualificações obtidas no Ensino Técnico-Profissional e as da Formação Profissional, valorizando igualmente as competências adquiridas ao longo da vida, obtidas por vias formais ou informais. Perante os inúmeros desafios do desenvolvimento económico do nosso País, qual será o papel do INQ? O Sistema Nacional de Qualificações (SNQ) é o conjunto de actividades ligadas ao reconhecimento das aprendizagens e a outros mecanismos que articulam o ensino técnico- profissional e a formação profissional com o mercado de trabalho. São instrumentos essenciais do Sistema Nacional de Qualificações: 1. O Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) - instrumento conducente à definição e classificação das qualificações, de acordo com um conjunto de descritores aplicáveis a cada nível específico dos resultados da aprendizagem. O Quadro Nacional de Qualificações está estruturado em dez (10) níveis de qualificações, de acordo com o Regime Jurídico do INQ, sendo os primeiros seis (6) níveis relativos às qualificações de nível não superior (ensino técnico- profissional e formação profissional) e os últimos quatro níveis direccionados ao ensino superior. OQuadroNacional de Qualificações irá permitir uma harmonização do perfil de saída dos jovens. 2. O Catálogo Nacional de Qualificações Profissionais (CNQP) - tem como objectivo disponibilizar as qualificações elaboradas e validadas, organizadas por famílias profissionais/sectores produtivos e pelos níveis de qualificação determinados no Quadro Nacional de Qualificações. Disse-nos também que um dos outros instrumentos é o Catálogo Nacional de Qualificações Profissionais. De que trata o Catálogo Nacional de Qualificações Profissionais? O Catálogo Nacional de Qualificações Profissionais é um instrumento estratégico e dinâmico que permitirá a gestão das qualificações nacionais de nível não superior (ensino técnico profissional e formação profissional), tendo em conta a relevância e a necessária adequação às necessidades do mercado de trabalho. Neste Catálogo integrarão as qualificações profissionais, baseadas em competências e resultados de aprendizagem, identificando para cada uma delas os respectivos referenciais de competências e de formação. Este importante instrumento está estruturado em 27 famílias profissionais. Para a estruturação do Catálogo Nacional de Qualificações Profissionais foi elaborado em