Magazine Risco Zero Nº 14

magazine risco zero TRABALHO RURAL DA MULHER BOAS PRÁTICAS De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, as mulheres constituem aproximada- mente 43% da mão-de-obra agrícola nos países em desenvolvimento e mais de 70% da força de trabalho em algumas economias baseadas fundamentalmente na agricultura. Segundo a Convenção n.º 141 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, no seu artigo 2º, o termo “trabalhado- res rurais” significa quaisquer pessoas que se dediquem em áreas rurais, as actividades agrícolas, artesanais ou outras conexas ou assemelhadas, quer como assalariados, quer como observância do disposto no parágrafo 2 do presente artigo, como pessoas que trabalhem por conta própria, tais como parceiros-cessionários, meeiros e pequenos proprie- tários residentes. Nos dias de hoje podemos assegurar que a mulher é uma profissional polivalente, pois tem a possibilidade de desem- penhar diversas funções quer no universo trabalhista quer no seu dia-a-dia social e familiar. Apesar de ser desafiante, a mulher trabalhar como agricultora, empresária ou trabalha- dora por conta de outrem e ter de igual modo a seu cargo a responsabilidade do cuidado das crianças e dos idosos, aumenta a probabilidade da ocorrência de acidentes de tra- balho e a obtenção de doenças profissionais. Estas mulheres rurais pelas múltiplas funções que desem- penham diariamente têm um papel fundamental no desen- volvimento rural, no entanto se verificarmos quer em ter- mos de remuneração quer no que diz respeito á educação, à formação, à evolução ao nível tecnológico, estas mulheres estão em desvantagem porque o acesso a todas esta infor- mação é particamente nulo, o que faz com que elas (mu- lheres trabalhadoras rurais), agem naturalmente no desem- penho das suas funções sem saberem os riscos a que se encontram expostas diariamente. Pois o trabalho rural é considerado um dos mais vulneráveis à ocorrência de acidentes, tendo em vista a quantidade e diversidade de riscos a que os trabalhadores estão envolvi- dos. Os trabalhadores rurais realizam actividades arriscadas e insalubres em ambientes propiciadores de diversos riscos ocupacionais, principalmente físicos, químicos, mecânicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais. A cada dia a legislação fica mais rigorosa no sentido de pre- venção de acidentes e preservação da saúde ocupacional, forçando, desde as mais singulares empresas a aplicarem recursos em segurança do trabalho, dentro desta empresas são consideradas de igual forma as que estão relacionadas directamente ou indirectamente com os trabalhos rurais. Apesar da existência de legislação e da modernização da agricultura, os acidentes de trabalho nos meios rurais re- presentam um problema social de relevância, que é agrava- do em virtude da escassez de informação e formação que as entidades empregadoras são obrigadas por lei a dar aos seus trabalhadores.