Magazine Risco Zero Nº 14

/15 Dra. Maria do Céu Canivete × Medica especializada em Medicina no Trabalho oficialmente, o dia 8 de Março como Dia Internacional da Mulher. Em relação a mulher rural, importa referir que desde os primórdios da humanidade que as mulheres, devido a padrões culturais, constituemo pilar da vida familiar e doméstica, sendo responsáveis pela alimentação, educação e subsistência de algumas famílias. No universo rural, as mulheres constituem uma maioria significativa sendo indiscutível a sua contribuição no processo produtivo. De acordo ao Ministério da Família e Promoção da Mulher, define-se por mulher rural “toda a cidadã do género feminino com idade igual ou superior a 16 anos cujas relações sociais e económico-profissionais decorrem do contacto direto com as fontes de produção primárias, num ambiente relacionado com a produção e colheita com a terra e com a natureza” (MINFAMU, 2014). Segundo a Organização das Nações Unidas, as mulheres rurais são responsáveis por mais dametade da produção de alimentos do mundo. Exercem um importante papel na preservação da biodiversidade e garantem a soberania e a segurança alimentar, tendo em conta a sua dedicação na produção de alimentos saudáveis (ONU, 2012). Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT, 2013), indicamque asmulheres constituem cerca de 43% da mão-de-obra agrícola nos países em desenvolvimento. Também a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, realça que a percentagem de mulheres economicamente activas a trabalhar na agricultura, pesca, caça ou florestas atinge, em alguns casos percentagens na ordem dos 90%, (FAO, 2011). Contudo, as oportunidades de participação e intervenção da mulher rural na comunidade são reduzidas ou mesmo nulas, isto porque, no meio rural há a prevalência da tradição que diferencia o papel social em função do género, contribuindo desta forma para a diminuição do estatuto social da mulher. Outros factores como o elevado índice de analfabetismo, o fraco acesso à informação e formação e as novas tecnologias de produção e irrigação, a falta de acesso à terra, à água potável, aos mercados, a proteção judicial e social, a assistência técnica e o conhecimento sobre conservação de alimentos, impedem o crescimento das mulheres rurais e consequente desenvolvimento local. É evidente a necessidade de se desenvolverem acções que proporcionem à mulher rural maior acesso à educação, aos recursos produtivos e financeiros, maior integração e participação no processo de tomada de decisões, maior acesso aos recursos e benefícios do desenvolvimento, bem como proporcionar oportunidades no local de trabalho e em todos os outros aspectos relacionados com os meios de subsistência. No que concerne à segurança e saúde no trabalho, importa referir que no trabalho rural (agricultura, pecuária e serviços de reflorestamento), há exposições a diversos factores de riscos susceptíveis de desencadear alterações na saúde, nomeadamente riscos físicos pela exposição excessiva ao sol, riscos químicos pela exposição aos agrotóxicos e fertilizantes, riscos mecânicos pelamanipulação dos diversos equipamentos de trabalho, riscos biológicos pela exposição aos animais com poder nocivo, a agentes infeciosos, pólen e detritos de origem animal. Também estão presentes os riscos ergonómicos pela adopção de posturas inadequadas, de movimentação manual de cargas e movimentos repetitivos, entre outros, bem como os riscos psicossociais associados aos ritmos intensos de trabalho. Sendo assim, torna-se urgente a divulgação de informações referente ao poder lesivo das exposições supracitadas e da necessidade de adopção de medidas de controlo desses riscos e da utilização dos equipamentos de proteção individual, como última ratio no controlo dos perigos, bem como a implementação de medidas de proteção coletiva. De igual modo é de extrema urgência, uma aposta maior na formação destes trabalhadores principalmente no que concerne a capacitação para operar máquinas e outros equipamentos de trabalho, uma vez que de acordo a OIT, mais de 60% das mortes ocorridas em acidentes com trabalhadores rurais são decorrentes da mecanização agrícola. Certoéqueodesenvolvimentodapercepçãodo risco, associado a um conjunto de informações e formações sobre segurança, higiene e saúde no trabalho, são fundamentais para eliminar as causas dos acidentes de trabalho e doenças profissionais no meio rural e garantir a preservação da saúde e o bem-estar dos trabalhadores rurais.