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O CSST, enquanto entidade tutelada pelo MAPTSS, visa a
promoção e participação na elaboração de políticas de Se-
gurança, Higiene e Saúde no Trabalho e efectua os exames
obrigatórios aos trabalhadores no âmbito do sistema de Segu-
rança, Higiene e Saúde no Trabalho.
Como instituição voltada para a saúde do trabalhador, o CSST,
após a identificação de casos suspeitos, providencia o enca-
minhamento do trabalhador para Instituições especializadas
no atendimento à patologia, para que haja confirmação do
diagnóstico, tratamento da patologia e seu seguimento. Após
o período de tratamento e alta dada pelo médico assistente,
os mesmos são reencaminhados ao CSST para realização de
exames de retorno ao trabalho.
De acordo com o Decreto n.º 53/05, de 15 de Agosto, é consi-
derada doença profissional a alteração da saúde patologica-
mente definida, gerada por razões da actividade laboral nos
trabalhadores que de forma habitual se expõem a factores que
produzem doenças e que estão presentes no meio ambien-
te de trabalho ou em determinadas profissões ou ocupações;
aTB consta como doença profissional enquanto patologia re-
sultante da actividade laboral.
De referir como factores coadjuvantes no desenvolvimento
da tuberculose como doença profissional: o ambiente de tra-
balho mal ventilado; a presença de poeiras; os traumatismos;
as mudanças bruscas de temperatura; a fadiga crónica. Fora
deste contexto, a tuberculose deve ser entendida como uma
doença social do foro público.
Além de ser um problema de saúde pública, a TB surge como
uma emergência nacional. Acredita-se que a elevada preva-
lência da patologia em Angola, esteja relacionada, em parte,
com a falta de informação e formação sobre o tema, com o
baixo nível social, cultural e económico, com o número insu-
ficiente de instituições especializadas para o atendimento da
patologia, com o incumprimento da medicação, com a insalu-
bridade e a falta de saneamento básico entre outras e, em al-
guns casos, a resistência aos fármacos existentes no mercado.
Uma das metas do milénio é reduzir a incidência e a mortali-
dade por TB até 2015 e eliminar a patologia como problema
de saúde pública até 2050. Para tal, é necessário que haja uma
resposta satisfatória, devendo ser criadas condições e meios
de trabalho que permitem o diagnóstico precoce, tratamento
e acompanhamento dos casos identificados de forma a redu-
zir significativamente esta patologia, contribuindo assim uma
redução na taxa de mortalidade pela enfermidade.
Maria do Céu Canivete
Licenciada em Medicina Geral
pela Universidade Jean Piaget de Angola
Médica no CSST desde Outubro de 2014
João Simba Mateus da Silva
Licenciado em Medicina Geral
pela Universidade Jean Piaget de Angola
Médico no CSST desde Janeiro de 2014
